orientação
1. IDENTIFICAÇÃO;
Curso: DIREITO
Disciplina: PRÁTICA SIMULADA II (PENAL)
Carga Horária: 80H
Professores: Marlon Barreto (Aguas Claras); Patricia Ponce (Aguas Claras); Giuliana Perfeito (Asa Sul), Cláudia Teresa Duarte (Asa Sul) e Vanessa Macedo (Asa Norte)
E-mail: fornecido pelo docente da turma em sala.
2. EMENTA:
Elaboração de peças processuais na área penal. Distribuição da petição inicial. Acompanhamento de audiências. Pesquisa jurisprudencial e doutrinária.
3. OBJETIVO GERAL:
Prover conhecimentos normativos e doutrinários sobre as peças processuais próprias do direito Penal
Conhecer o universo da prática penal.
Descrever a sistemática da prática penal.
Refletir em torno do conteúdo programático da disciplina.
Desenvolver, entre outras, as seguintes competências: visão sistêmica da prática penal; raciocínio jurídico; uso de linguagem apropriada;fundamentação do raciocínio.
Identificar e aplicar os principais procedimentos especiais existenetes em nosso ordenamento jurídico.
4. UNIDADES E CONTEÚDOS:
Relaxamento de prisão/Liberdade provisória/Revogação de prisão preventiva.
Queixa-crime
Oficina de Mérito: Nulidades
Resposta à acusação – Rito Ordinário
Resposta à acusação – Júri
Oficina de Mérito: Teoria Geral do Crime e Prescrição
Alegações Finais – Rito Ordinário
Alegações Finais – Tribunal do Júri
1ª Avaliação.
Oficina de mérito: Teoria Geral dos Recursos
Recurso em Sentido Estrito
Apelação – Rito Ordinário
Apelação – Tribunal do Júri
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Habeas Corpus e Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Agravo em Execução e Revisão Criminal
2ª Avaliação.
Discussão da avaliação. Entrega dos resultados finais.
5. METODOLOGIA:
Atividades presenciais em sala e complementares que serão feitas fora da instituição como: estudo de texto, pesquisa, aplicação do conhecimento, relato de visitas, relato de entrevistas, resumo de textos, estudo de caso, montagem de