Co Autoria

A minha namorada, Adriana, pelo seu incondicional incentivo e compreensão. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o concurso de pessoas sob a ótica da teoria do domínio do fato. Para tanto, parte-se do conceito tradicional de autoria arraigado na doutrina brasileira, segundo o qual é autor do delito todo aquele que incorre na conduta descrita no tipo penal. Para melhor atender ao jus puniendi do Estado, surge a teoria do domínio do fato, que passa a aferir a conduta do…

formadas através do fluxo informacional na área de Ciência da Informação no tema Competência Informacional. E mais especificamente propõe-se a identificar a rede de colaboração científica entre autores por meio da co-autoria; mapear as redes de ligação existente através da análise das co-citações; e descrever as redes sociais entre as instituições as quais os pesquisadores estão vínculados. Teremos como objeto desta pesquisa os artigos publicados nos periódicos científicos de Ciência da…

conduta criminosa 2) Ajuste prévio : expresso ou tácito Autoria colateral: eu não combinei com ninguém q ia matar essa pessoa, e cheguei no local e dei um tiro. E teve outra pessoa que também queria matar essa pessoa, e aproveitou que eu tinha dado tiro e atirou também. O tiro que matou a vitima saiu da minha arma, eu responderei por homicídio consumado, e ele por tentativa de homicídio. Espécie: 1- Autoria indireta e autoria direta É uma forma de concurso de agentes. O…

teoria/prática ao buscar exemplos, sejam fictícios ou reais. Portanto, analisando e ligando doutrina, realidade e justiça, constrói um breve quadro definitivo da modalidade concurso de pessoas. Palavras-chave: Concurso de pessoas; Participação; Autoria. Itabira – MG 2011 1 INTRODUÇÃO Devido a amplitude e importância, inclusive para as outra ciências,…

autores e participes responderão pelo mesmo crime. 4) Autoria: Consiste no autor que desenvolve atos que influenciam de modo direto na realização do crime. São classificados em três teorias: - Teoria Unitária: Todos os que envolvem-se no concurso de pessoas são considerados autores, independente do grau ou ação que a pessoa teve sobre a ação. - Teoria Extensiva: Todos são considerados autores, no entanto, é estabelecido vários graus de autoria. - Teoria Restritiva: Faz uma…

figura-chave) do acontecimento, possui o domínio do fato (dirigido planificadamente ou de forma co-configurada) e pode, assim, deter ou deixar decorrer, segundo a sua vontade, a realização do tipo. Partícipe é quem, sem um domínio próprio do fato, ocasiona ou de qualquer forma promove, como ‘figura literal’, do acontecimento real, o seu cometimento”. 7) Quais são e em que consistem as teorias da autoria? Resposta: são três: a) restritiva: autor é só quem realiza a conduta típica; b)…

1 INTRODUÇÃO Assim como diversos assuntos no Direito, o tema Concurso de Pessoas também causou divergências no mundo jurídico, especialmente quando se refere, a sua natureza jurídica da autoria, participação e, inclusive, do concurso em si, também punição dos infratores. Sabe-se que concurso de pessoas é o cometimento da infração penal por mais de uma pessoa, ou seja, é a concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito

distinção entre autor,co-autor e partícipe. A lei fez a distinção expressamente entre a autoria e a participação ao estabelecer a sanção pelo crime menos grave quando o concorrente “quis participar deste e não do crime mais grave praticado (art. 29,§ 2°). Preve ainda a diminuição de pena para aquele cuja participação for de menor relevância.(art. 29,§ 1°). São autores de um crime aqueles que realizam diretamente a ação típica no todo ou em parte, colaborando na execução (autoria…

Conceito de autoria em Direito Penal Conceito: descrição típica dos crimes, constata-se que eles podem ser cometidos por uma só pessoa ou por várias pessoas. Há crimes que exigem obrigatoriamente a participação de várias pessoas. São os chamados crimes plurissubjetivos. São de condutas paralelas (exemplo: quadrilha ou bando, CP, art. 288) ou contrapostas (exemplo: rixa, art. 137) ou convergentes (exemplo: bigamia, art. 235). Crimes monossubjetivos, ao contrário, são os que podem ser cometidos

infanticídio é crime próprio, espécie de homicídio privilegiado, praticado pela mãe da vítima, já que o dispositivo se refere ao "próprio filho" e ao "estado puerperal". Discute-se ainda se pode haver co-autoria ou participação de terceiro, devendo-se entender que ela é possível, comunicando-se ao co-autor ou partícipe as condições elementares do tipo (mãe em estado puerperal como sujeito ativo). Segundo o doutrinador acima citado, o sujeito passivo deste crime é o filho nascente ou…