Cautelar Imovel Caixa

no terreno comprado por eles, localizado na Rua João Batista Martins, Loteamento Três Vitens, Abolição IV, na cidade de Mossoró/RN, hoje sob novo endereço: Rua Evilásio Falcão Freire, Bairro Abolição IV, Mossoró-RN, CEP 56.600-001. Além do citado imóvel adquiriram também 1 (um) terreno localizado no loteamento denominado “Jardim de Alícia”, no município de Tibau/RN, conforme cópia do contrato em anexo. Assim, resta saber se a autora e réu adquiriram onerosamente, durante a…

de equipamentos, vai tudo na etapa da industrialização. Há o acondicionamento – desodorante e o estojo. O estojo é dentro do processo de acondicionamento pois dá alteração visual do produto. O tipo de acondicionamento da embalagem caracteriza. A caixa do uísque agrega etapas que incide IPI. Por ultimo renovação ou recondicionamento – pneus recauchutagem, bateria de veículo, amortecedor recondicionado – esse tipo de atividade só responde com a transformação e só tributa sobre a alíquota…

“proprietário de imóvel urbano, tomadordo serviço de coleta e transporte do lixo domiciliar”; c) a alíquota é de 0,001 % (um milésimo por cento) sobre o valor venal do imóvel; João da Silva, morador e proprietário de bem imóvel localizado no Município de Guaxupé, não concordando com a referida exigência, procurou-o para defender seus interesses. QUESTÃO: Como advogado de João da Silva, promova a medida judicial cabível no interesse do cliente. PROBLEMA N.º 9 João adquiriu, em 1990,…

dados e leia a Declaração e Termo de Aceitação e, em seguida, clique em CONCORDO E EFETIVAR INSCRIÇÃO. e) Na sequência imprima o Boleto Bancário para pagamento e recolha o valor correspondente em qualquer banco. Não serão aceitos recolhimentos em caixas eletrônicos, postos bancários, transferências e por agendamento. f) O recolhimento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como “não úteis” exclusivamente os feriados…

.........................................69 Ação judicial para responsabilização por improbidade administrativa Antonio do Passo Cabral...........................................................................................83 Medidas cautelares na responsabilização por improbidade administrativa Sérgio Monteiro Medeiros.........................................................................................91 Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa…

FÁTICA DESTA DEMANDA Cuida-se a presente ação de indenizatória de danos morais ajuizada pela autora em desfavor da companhia ré, pois, segundo alega ela em sua exordial, esta companhia requerida efetuou cobrança de valores não devidos pela autora, em imóvel localizado na cidade de Pelotas/RS. Segundo alega, ela jamais residiu naquela cidade, motivo pelo qual ajuizou a presente demanda. Requereu, em sede de antecipação de tutela, a remoção de seu nome dos órgãos de proteção ao…

envolvidos ou com as quais temos compromissos mais corriqueiros. A família, o condomínio em que moramos, a locação residencial ou comercial, as relações trabalhistas, a relação societária, os planos de saúde, um espetáculo cancelado e até a aquisição de um imóvel requerem do cidadão um conhecimento básico da legislação em vigor no Brasil, mas é claro que situações mais complexas sempre exigirão a participação de profissional habilitado, com experiência e, preferencialmente, especializado…

- 347: O conhecimento da apelação do réu independe de sua prisão. Prisão civil STJ - 419: Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel. Direito de Família STJ - 364: O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas STJ - 358: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. STJ - 336: A…

.........................................69 Ação judicial para responsabilização por improbidade administrativa Antonio do Passo Cabral...........................................................................................83 Medidas cautelares na responsabilização por improbidade administrativa Sérgio Monteiro Medeiros.........................................................................................91 Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa…

destinam, de modo duradouro ou transitório, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. b) Constitui universalidade de direito o conjunto de bens singulares que, pertinentes a uma pessoa, tenham recebido destinação unitária c) são bens imóveis o direito à sucessão aberta e as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local d) Existem direitos e deveres recíprocos entre os associados de uma associação. 10 - Acerca do…