Direito Para Nao Advogados Maria Pia Bastos
Sobre a obra:
A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura.
É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo
Sobre nós:
O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.link ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link.
"Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível."
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para leigos, estudantes e profissionais
© Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, 2013.
Direitos desta edição reservados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional do Rio de
Janeiro.
Vedada, nos termos da lei, a reprodução total ou parcial deste livro.
SISTEMA FECOMÉRCIO-RJ
SENAC RIO DE JANEIRO
Presidente do Conselho Regional – Orlando Diniz
Diretor-Geral do Senac Rio de Janeiro – Julio Pedro
Conselho Editorial – Julio Pedro, Eduardo Diniz, Vania Carvalho, Marcelo Loureiro, Wilma Freitas, Manuel Vieira e
Elvira Cardoso
Editora Senac Rio de Janeiro
Rua Marquês de Abrantes, 99/2° andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22230-060 comercial.editora@rj.senac.br editora@rj.senac.br www.rj.senac.br/editora Publisher – Manuel Vieira
Editora – Elvira Cardoso
Produção editorial – Karine Fajardo (coordenadora), Camila Simas, Cláudia Amorim e Roberta Santiago (assistentes)
Projeto gráfico e diagramação – Cacau Mendes
Ilustrações – Reinaldo Lee
Conversão