Cautelar Estácio

pela Universidade Cândido Mendes Professor de Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Professor Convidado da Pós-gradução da Universidade Federal Fluminense Professor de Processo Penal e Direito Penal da Universidade Estácio de Sá Professor de diversos cursos preparatórios para concursos públicos 1 ABSTRACT: Under the Criminal Procedure Law, in particular the provision of a pretrial, which is the preliminary investigation, the issue of…

consoante art. 932, inciso III, do CC c/c com Súmula 341 do STF; Exemplo 2: construtora acionada para reparar defeitos em prédio por ela construído denuncia a lide o engenheiro responsável Prof. Msc. Arnaldo de A. Machado Jr. Direito Processual Civil I Estácio Sergipe, abril de 2012. Página 5 c) Responsabilidade civil do Estado e direito de regresso contra o funcionário causador do dano Uma vez exercitada, não pode ser recusada pelo juiz – Humberto Theodoro Júnior. Já para Misael…

do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Heloísa Abad Prof. Jorge Pedro Nery Petrópolis - RJ 2013.2 Dedico este trabalho, fruto da dura jornada que tracei ao longo dos anos em busca do objetivo maior do espírito na…

DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO A Tutela Antecipada e a Efetivação da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Fabio Luiz Gomes; Rossana Guedes Lontra Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 RESUMO: O presente trabalho tem como base a análise e aplicação…

FACULDADE DO AMAPÁ- ESTACIO PROFESSORA: GLÁUCIA MAXIMIN ACADÊMICA: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA AURICELIA MARQUES BRAZÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II SOCIEDADE EM COMUM, COMANDITA SIMPLES E SOCIEDADE EM NOME COLETIVO MACAPÁ-AP 2012 FACULDADE DO AMAPÁ- ESTACIO PROFESSORA: GLÁUCIA MAXIMIN ACADÊMICA: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA AURICELIA MARQUES BRAZÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I

Macroestrutura das Peças Processuais Tipologia Textual: Predominantes em textos Jurídicos. -Descritivo => Detalhes Característicos. -Narrativo => Tempo (cronológico e Acronológico). -Argumentativo => Defende uma Tese = Dissertativo (Faculdade Estácio de Sá). -Injuntivo => Prescreve algo. Gêneros Textuais X Tipos Textuais. Petição: Art. 282 do CPC – A petição inicial indicará: Art. 282 do CPC – A petição inicial indicará: Inciso I o juiz ou tribunal, a…

Em sede de Juizado, o agravo de instrumento segue o que determina o CPC brasileiro. Luiz Guilherme Ouro Fino Irineu Rodrigues, em artigo sobre Sistema Recursal nos Juizados Especiais Cíveis publicado na revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Juris Poiesis, na web, vai ao encontro de Medina, afirmando que: 22 O recurso de agravo, da forma que o conhecemos no CPC, arts. 522 a 529 é o recurso cabível contra decisões interlocutórias, ou seja, decisões não…

TRABALHO DE PENAL II CRIMES CONTRA HONRA Prof. Carlos Seabra Aluno: Antonio Carlos Alvin 3º Período Noite – Curso Direito - Faculdade Estácio De Natal Matr. 201101445572 Sumário: 1. Objeto Jurídico; 2. Elementos do tipo; 3. Sujeito do delito; 4. Classificação dos delitos; 5. Consumação e Tentativa; 6. Tipos qualificados e Majorados; 7. Questões controvertidas; 8. Aspectos processuais previstos no código penal; 9. Tipos penais: Calúnia, Injúria e Difamação.

c) julgar-se-ão em sentença autônoma a ação e a reconvenção; d) a reconvenção será processada em apenso aos autos principais. CASO 04 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca,…

FACULDADES ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA CURITIBA 2011 FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel