Cautelar Estácio

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CÍNTIA MACHADO ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE SÃO JOSÉ, 2011. CÍNTIA MACHADO ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina

Aluna: EDILSON DA COSTA PINTO 4ºPerído - NOITE- ESTACIO-FIR Recife maio de 2012 Web aula WEB 3 Um grupo composto por estudiosos Alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de semana. Decidiram aprofundar seus estudos acerca do Poder Executivo. Durante o encontro, José disse aos demais colegas que hoje não há Territórios Federais, entretanto se um dia vier a ser criado o seu Governador não seria eleito pelo povo, mas nomeado…

familiar em favor do genitor alienado; III – estipular multa ao alienador; IV – determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; V – determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; VI – determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; VII – declarar a suspensão da autoridade parental. Parágrafo único. Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá…

FACULDADE ESTÁCIO FAMAP ALINE SIQUEIRA JONAS DO NASCIMENTO NATAN SILVA TIAGO PENVIENTE YAN VASCONCELOS TEMA: A EFEITIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS DERIVADOS MACAPÁ – AP 2012 ALINE DIAS ALANE SIQUEIRA BRENA ALMEIDA EDMAR BARBOSA JALLYSON BRUNO JONAS DO NASCIMENTO KARLEY GOMES XADEICI VASCONCELOS YALLEY VASCONCELOS TEMA: A EFEITIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS DERIVADOS Trabalho…

Processo de Execução Cível 5 Direito das Relações de Consumo 6 Retórica e Argumentação Jurídica 7 Seminário Temático V DISCIPLINAS (6º período) NOTURNO 1 Direito de Família 2 Direito Processual Penal I 3 Direito Administrativo II 4 Processo Cautelar 5 Direito do Trabalho I 6 Laboratório de Prática Forense I-Civil 7 Seminário Temático VI DISCIPLINAS (7º período) NOTURNO 1 Direito de Sucessão 2 Direito do Trabalho II 3 Direito Processual Penal II 4 Hermenêutica Jurídica…

Universidade Estácio de Sá Direito Civil V Correções Semana 9 Caso 1 - Fernanda Bentes Silva propôs ação de separação litigiosa em desfavor do seu marido Roberto Silva, em que a autora postula tão-somente a decretação judicial da separação dos cônjuges Na questão em tela, é uma questão superada. Pois no mínimo haverá inutilidade da separação judicial, já que a separação judicial não se presta mais para nada, na medida que pode ser requerido o divorcio. E falar também, na tutela…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS OURINHOS 2011 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de…

REVISÃO AV2 Direito Processual do Trabalho Profa. Mariése Garcia Fase - Estácio RESPOSTA DO RECLAMADO Preliminares ou objeção Contestação Preliminares de mérito Defesa de mérito Resposta do reclamado Art. 297 do CPC Mérito da ação Reconvenção Exceção Art. 799 a 802 da CLT Impedimento (art. 801, CLT) Suspeição Incompetência relativa CONTESTAÇÃO • Preliminares, defesa indireta de mérito ou objeção (art. 301 do CPC). Exemplos: • Incompetência…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARIA JOSÉ DOS SANTOS ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL PERFURO CORTANTE NO HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO DE ITABUNA – BA ENVOLVENDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SERVIÇOS GERAIS Itabuna - BA 2010 MARIA JOSÉ DOS SANTOS ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL PERFURO CORTANTE NO HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO DE ITABUNA – BA ENVOLVENDO OS PROFISSIONAIS DE

parcial de bens art.1725CC, é união estável bem de ambos art.1660,I entretanto, ela adquiriu com dinheiro de bem anterior a união estável. COLETANEA DE EXERCICIOS UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DISCIPLINA: Direito de família SEMANA 11 1. Filiação. a. Estrutura anterior à CF/88. b. Estrutura conforme o art. 226, §5º., CF e reflexos no Direito Civil. 2. Presunção de paternidade…