Caderno de exercício - semana 9 e 11 - civil v - família

Universidade Estácio de Sá
Direito Civil V

Correções

Semana 9
Caso 1 - Fernanda Bentes Silva propôs ação de separação litigiosa em desfavor do seu marido Roberto Silva, em que a autora postula tão-somente a decretação judicial da separação dos cônjuges
Na questão em tela, é uma questão superada. Pois no mínimo haverá inutilidade da separação judicial, já que a separação judicial não se presta mais para nada, na medida que pode ser requerido o divorcio. E falar também, na tutela cautelar em separação de corpus, por si só não vai adianta, porque era usada principalmente para a contagem do prazo de dois anos. O ideal no caso concreto é que quando pudesse ser decidido, desde que intimadas as partes, e fosse manifestada a vontade do divorcio, que fosse decretado o divorcio.
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Caso 2 - Andréia e Augusto são casados desde 1990. Em 2004 ambos, de comum acordo, resolvem separar-se, mas não ajuízam qualquer ação neste sentido, deixando para momento posterior.
Nessa época a melhor solução seria o divorcio por escritura pública, que seria muito mais célere.
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Questões objetivas
1. Em relação à dissolução do casamento, assinale a assertiva CORRETA: (EXAME OAB 01/2007)
c) O cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial não perderá necessariamente o direito de usar o sobrenome do outro;
2. Diante do fato de haver possibilidade de o internauta casado participar de chats voltados a envolvimentos amorosos, geradores de laços afetivos-eróticos virtuais, pode caracterizar, na internet, infidelidade virtual, por email e contatos sexuais imaginários com outra pessoa, que não seja seu cônjuge, dando causa a
b)à separação litigiosa como sanção; com base nos arts. 1572, 1573, que atualmente pelo entendimento majoritário foram revogados.
Semana 10
Caso 1 - Antônia