direito trabalho

REVISÃO
AV2
Direito Processual do Trabalho
Profa. Mariése Garcia
Fase - Estácio

RESPOSTA DO RECLAMADO
Preliminares ou objeção
Contestação

Preliminares de mérito
Defesa de mérito

Resposta do reclamado
Art. 297 do
CPC

Mérito da ação

Reconvenção

Exceção
Art. 799 a 802 da CLT

Impedimento (art. 801, CLT)
Suspeição
Incompetência relativa

CONTESTAÇÃO
• Preliminares,

defesa indireta de mérito ou objeção (art. 301 do
CPC). Exemplos:
• Incompetência
• Inépcia

absoluta - em razão da matéria e da pessoa;

da inicial (art. 295 do CPC);

• Litispendência
• Carência

e coisa julgada (art. 301, &3o, CPC);

da ação (art. 267, VI, CPC).

As preliminares de contestação podem ser conhecidas de ofício pelo juiz (art. 301, &4o, do CPC).

CONTESTAÇÃO
• Preliminares

de mérito ou defesa indireta de mérito:

• Prescrição

(art. 7o, inc. XXIX, CF);

• Decadência;
• Compensação
• Retenção
• Defesa

(art. 368 do CC e art. 767 da CLT):

(art. 767 da CLT).

direta de mérito.

RECONVENÇÃO
•

Trata-se de um incidente processual no curso da ação;

•

Deve ser conexa com a ação principal (art. 315 do CPC);

•

Necessidade de observância dos requisitos essenciais da petição inicial;

•

Impossibilidade de reconvenção no procedimento sumaríssimo; •

Julgamento na mesma sentença da ação principal e da reconvenção (art. 318 do CPC)

PROVA
Ônus da prova.
Prova da existência ou não da relação de emprego
Reclamante

Reclamado

Cumpre o ônus de provar o fato constitutivo do direito alegado. (art. 333, I do CPC c/c art. 818 da CLT).

Tem o ônus de provar os fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito do autor
(art. 333, II do CPC c/c art. 818 da CLT).

Quando a reclamada negar a prestação dos serviços

Quando a reclamada alega que a parte prestou serviços como trabalhador autônomo

PROVA
Inversão do ônus da prova
Prova do registro da jornada de trabalho