Cautelar Estácio

ESTÁCIO - FIB LUIS ROBERTO S. GOUVÊA MARIA CRISTINA Q. DE BRITO OLIVEIRA MARTA PEREIRA AMORIM REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR RAFAELA DE JESUS REIS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Salvador 2010 LUIS ROBERTO S. GOUVÊA MARIA CRISTINA QUEIROZ DE BRITO OLIVEIRA MARTA PEREIRA AMORIM REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR RAFAELA DE JESUS REIS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Coordenador- Profª…

ELETRÔNICO DE PRESOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de curso apresentado à Faculdade Estácio de Alagoas, como requisito parcial para a elaboração da Monografia de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação da Prof.ª. Marluce Falcão de Oliveira. MACEIÓ-AL 2013 Faculdade Estácio de Alagoas – FAL Curso de Bacharelado de Direito FICHA DE APROVAÇÃO…

Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro, 06 de Abril de 2012 Curso: Gestão de Segurança Privada Direito Penal Prisões A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisões: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fins de extradição e civil do não pagador de pensão alimentícia. Há ainda a prisão domiciliar, que pode ser preventiva, para execução de pena ou ainda durante o decorrer da pena, desde que o individuo se enquadre em determinados requisitos,

INAUDITA ALTERA PARTE Atento a finalidade preventiva no processo, a lei instrumental civil, por seu art.804 permite através de cognição sumária dos seus pressupostos à luz de elementos a própria Petição Inicial, o deferimento initio lide de medida cautelar inaudita altera parte, exercitada quando inegável urgência de medida e as circunstâncias de fato evidenciarem que a citação dos réus e a instrução do processo poderá tornar ineficaz a pretensão judicial, como ensina o Ilustríssimo…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO 1 PERÍODO – DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 11 1. A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente e do idoso, no artigo 227, parágrafo 4º: "A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente". Assegurado isso pela Constituição, a questão refere-se à evidência da ocorrência, uma vez…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA:…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito – 7º Período – Noite Direito Empresarial III – CCJ0028 - Prof. Paulo Marcos Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – Cel.: (22) 98847-0017 003 Respostas Caso Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças…

uma providência para seus angustiosos conflitos no contraponto da vida. A confirmar tal fenômeno, está o incremento do números de feitos *O autor é Juiz de Direito na Comarca de Imperatriz-MA, pós-graduado em D. Civil e D. Processual Civil pela U. Estácio de Sá e filiado ao Instituto dos Magistrados do Brasil e ao Instituto Brasileiro de Direito Processual. A 2 ajuizados em todos os níveis e em todas as Justiças conhecidas, especializadas ou não. Basta uma simples leitura na…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP CURSO DE DIREITO Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Belém 2012 Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará como requesito para a conclusão do curso e obtenção da graduação…

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como…