A lei maria da penha e seus reflexos na violência doméstica e familiar contra a mulher

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ

ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO

A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

MACAPÁ
2010
ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO

A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

MACAPÁ
2010
ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO

A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

Área de concentração: Direito Penal.

Data de Aprovação:___/___/2010.

Banca Examinadora:

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Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.
Estácio Faculdade do Amapá, Orientador.

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Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.
Estácio Faculdade do Amapá, Orientador.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à Deus, por todos os momentos da minha vida.

Agradeço, ainda à minha família: à esposa Jeane Macêdo e filhos Odir Macêdo Neto e Vanessa de Macêdo, à minha mãe Milnéa Martinha Carvalho de Macêdo, e de maneira especial, ao grande incentivador deste trabalho, meu pai, Odir Nascimento de Macêdo ( in memorian ), que me despertou e orientou para o nobre e vasto campo das Ciências Jurídicas, pelo que lhe sou grato eternamente.

Agradeço àqueles que, com sua forma e maneira de ser, me auxiliaram na aquisição de