advogado
SHEILA RIBAS
A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE
Salvador
2010
SHEILA RIBAS
A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE
Projeto apresentado à disciplina de Orientação a Monografia da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnológicas – FACET, como requisito parcial da avaliação de conclusão do curso de Graduação em Direito.
Orientador: Prof. Hermano Queiroz
Salvador
2010
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2.TEMA........................................................................................................................3
3.PROBLEMA..............................................................................................................4
4.QUESTÕES NORTEADORAS.................................................................................5
5.OBJETIVOS..............................................................................................................6
5.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................6
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................................6
6. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................7
7.FUNDAMENTAÇÃOTEÓRICA.................................................................................9
8.METODOLOGIA.....................................................................................................11
9.CRONOGRAMA......................................................................................................13REFERÊNCIAS..........................................................................................................14