Direito
CURSO DE DIREITO
LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CIDADE
ANO
ALUNO
LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade XXXX, como requisito parcial para avaliação. Orientador:
CIDADE
ANO
SUMÁRIO
1 TEMA 03
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03
3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 03
4. BASE TEÓRICA 04
5. OBJETIVO GERAL 06
6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06
7. JUSTIFICATIVA 06
8. HIPÓTESES E VARIÁVEIS 07
9. UNIVERSO DA PESQUISA 07
10. METODOLOGIA 08
11. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 08
12. PLANO DE TRABALHO 09
13. BIBLIOGRAFIA BÁSICA 10
UNIVERSIDADE XXXXX
CURSO DE DIREITO
ALUNO(a) : TÂNIA
CÓDIGO DE MATRÍCULA: ________________________ ETAPA : _____/_____
DATA: ___/___/_____
ORIENTADOR: PROF (a) __________________________________________________
PROJETO DE PESQUISA
1. TEMA
Lei Maria da Penha- Violência Doméstica.
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
• CONCEITUAL: O tema em apreço refere-se à análise da violência doméstica em seu conceito, pressupostos, razões sócio-culturais, reflexos, conseqüências, bem como, a análise jurídica da Lei Maria da Penha e sua efetividade no combate à violência doméstica e à impunidade deste tipo de crime. • ESPACIAL: A temática será analisada no contexto fático, jurídico e sócio-cultural brasileiro. • TEMPORAL: O aspecto temporal deste estudo limita-se da edição da Lei Maria da Penha em 2006 até o presente momento.
3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
A problemática do tema em apreço reside na análise multidisciplinar da violência