monografia

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO-FACEM
CURSO DE DIREITO

SERGIO MARTINS TAMER

APLICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE ASTREINTES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A SUA LIMITAÇÃO EM 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS.

São Luís
2013

SERGIO MARTINS TAMER

APLICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE ASTREINTES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A SUA LIMITAÇÃO EM 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS.

São Luís
2013

SERGIO MARTINS TAMER

APLICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE ASTREINTES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A SUA LIMITAÇÃO EM 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS.

Aprovada em / /

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Rafael Machado Passos Vale (Orientador)
Esp. em Processo Civil pela ..............................

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2º Examinador

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3º Examinador

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, porque acredito nele e na sua benevolência de me ajudar a chegar até aqui. A meu estimado pai, que sempre acreditou em mim, incentivador e patrocinador desse objetivo de vida alcançado. Às minhas filhas tesouro meu, que esse trabalho possa algum dia servir de incentivo para que busquem no esforço e no estudo uma vida sempre melhor. À Jessica, minha namorada e companheira, que compreendeu os sacrifícios que tiveram de ser feitos. Aos meus amigos, em especial a Mateus Maia e a Thiago Trancoso pelo companheirismo e força de sempre. À minha irmã Paula e a mulher de meu pai, Silvânia, esta que igual ao meu pai também acreditou e apoiou esse sonho. Aos meus colegas de trabalho e colegas de graduação, que junto comigo aprenderam e sofreram nesse longo caminho até aqui.

E a todos que de alguma forma, e já justificando as