Caso Concreto Obrigações Alimentar Decorrente De Parentes

obrigação alimentar 6 1.2 No Direito Romano 7 1.3 Na Grécia Antiga 9 1.4 No Direito Canônico 9 1.5 No Direito Brasileiro 10 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 10 2.1 Conceito 10 2.2 Espécies 12 2.3 Quanto à origem classificam-se em: legítimos, voluntários e indenizatórios 12 2.5 Características da obrigação alimentar 15 7. SITUAÇÕES AUTORIZADORAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 20 7.1 Alimentos entre os cônjuges 20 7.2 Alimentos paternais 20 7.3 Alimentos Avoengos 20 7.4 Alimentos…

A nova era não-sangüínea influência todos os sistemas do direito de família principalmente as esferas ligadas aos alimentos, a colocação em família substituta, a sucessão e a divisão de bens. Neste trabalho cabe falar sobretudo da prestação alimentar e a possibilidade de incidência sobre a gratificação natalina. Alimentos são prestações que objetivam atender às necessidades vitais e sociais básicas, como por exemplo, gêneros alimentícios, vestuário, habitação saúde e educação, presentes ou

elas as decisões de 1º grau do juiz monocrático e posteriormente a decisão do Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça. E aproveitando a referida análise , o escopo do presente trabalho também tem como objetivo tentar nortear a temática alimentar sob a ótica do Novo Código Civil . Lembrando que são várias as novidades trazidas a este tema pelo novo ordenamento. A perspectiva deste trabalho – assumindo todos os riscos inerentes a quem percorre uma trilha praticamente não…

1 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS PAIS AOS FILHOS MAIORES ANA PAULA ENGRAZIA BETTIO1 RESUMO A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos, seu conceito, sua natureza, sua finalidade e a obrigação alimentar, tendo como embasamento teórico o Código Civil Brasileiro de 2002. Este trabalho de pesquisa versa, especificamente, sobre a obrigação alimentar dos pais para com os filhos com maioridade civil. Posteriormente a estas análises, serão apresentadas as…

Direito de Família, no Curso de Direito. Professor Vicente G. de Araújo Júnior Catalão – Goiás Junho 2015 Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1.CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS 6 2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS 6 3. PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 8 4. DAS PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR ALIMENTO.................................................10 5. CARACTERÍSTICAS DOS ALIMENTOS 11 6. MEIOS DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA PENSÃO..................................................13 7. DA…

de alimentos e não tiver parentes em condições de prestá-los, nem aptidão para o trabalho (CC, art. 1704, parágrafo único)3-4. 3.2 Quanto à Causa Jurídica, Fonte ou Origem (a) LEGÍTIMOS OU LEGAIS: São derivados do Direito de Família, ou seja, decorrem do vínculo matrimonial/convivencial ou do vínculo de parentesco (Exempo: CC, art. 1694 - Alimentos que a pessoa deve ao cônjuge, companheiro, ao filho, ao pai etc)5. Somente esses alimentos autorizam a prisão civil em caso de não…

alimentícia decorrente do vínculo de parentesco O direito à prestação de alimentos nem sempre se origina de relações familiares, podendo derivar de outras fontes, como do ato ilícito, da relação contratual ou do ISSN 1981-3694 © 2008. Departamento de Direito da UFSM. Todos os direitos reservados. Revista Eletrônica do Curso de Direito Da UFSM Setembro de 2008 – Vol. 3 N.3, p. 14-31 testamento. Todavia, ao Direito de Família somente são pertinentes as obrigações alimentares…

ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA: EXECUÇÕES E OBRIGAÇÕES Diogo Raul Savoldi dos Santos Os alimentos são prestações realizadas para satisfação das necessidades vitais de quem não possui condições de provê-las integralmente por si, seja em decorrência de dedicação a atividades estudantis, trabalho não autossustentável, de doença, de deficiência física ou mental, idade avançada ou mesmo de miserabilidade. Quanto ao conteúdo os alimentos abrangem, assim, o indispensável ao sustento,…

sustento. Contando já com uma idade avançada com seus 73 anos, o Requerente começou a passar por grandes dificuldades financeiras e como consequência até a passar necessidade básicas de alimentos, passando a sobreviver com a ajuda de vizinhos e alguns parentes, e sua sobrinha neta. Diante da situação seu único filho conforme faz prova (doc. em anexo) que, se sabe que tem uma vida econômica estabilizada, sendo um grande empresário no ramo hoteleiro não vem prestando auxilio financeiro…

isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis (SC), 07 de novembro de 2011. ______________________________________ MARCELO MAIA DE OLIVEIRAi Dedico esse trabalho a meu estimado pai,…