Caso Concreto Do 2 Ao 13 Introducao Ao Estudo Do Direito

1. INTRODUÇÃO O presente estudo busca analisar os dois principais tipos de controle de constitucionalidade existentes no mundo, o Americano e o Europeu. Como surgiram, suas características e suas diferenças mais marcantes. Independente de qual tipo de controle, todos tem a supremacia Constitucional como base propulsora, diferenciando o controle difuso (Americano) - do qual ocorre por via de exceção - do controle concentrado (Europeu) - do qual ocorre por via de ação. 2.…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito subjetivo Objetivos  Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos;  Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos;  Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis;  Apresentar as questões…

normas jurídicas, que operam e permitem uma série de feitos jurídicos. jurídicos. Rizatto Nunes, 2010 n. 2 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Profª.: Leila Beuttenmüller Leila Beuttenmüller 1 Incidência de N.J. Direitos e Deveres dos sujeitos 2 Leila Beuttenmüller ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA 1. ABSTRATAS E CONCRETAS 2. SIMPLES E COMPLEXAS 3. BILATERAL E PLURILATERAl • ABSTRATA 4. PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS 5.…

Resumo: O referente deste texto específico consiste em expor, primeiro, a base teórica da estrutura das revoluções científicas, segundo, explicitar as peculiaridades e os problemas dos modelos paradigmáticos do Direito, e, terceiro, propor as características básicas a serem consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada é a de que uma proposta pós-positivista sólida, candidata a reger a comunidade jurídica por…

BREVES NOÇÕES SOBRE O CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO AMBIENTAL Thuanny da Silva Cavalcante SUMÁRIO 1. Introdução...........................................................................................3 2. Meio Ambiente: conceitos e definições.................................................3 3. Princípios norteadores do Direito Ambiental.........................................5 3.1. Princípio do…

chegasse até onde cheguei. Agradeço a todos os meus amigos e colegas de trabalho que de alguma maneira ajudaram para esta realização. RESUMO Este trabalho teve como tema o estudo comparativo de viabilidade econômica entre a execução de alvenaria de vedação com blocos cerâmicos, blocos de concreto e blocos de gesso. Em tempos de ajustamento à economia globalizada e à concorrência de mercado, em que as margens vão diminuindo à proporção inversa da competitividade…

CURSO DE DIREITO APOSTILA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I PAULO RAMEH 02 DE FEVEREIRO DE 2012 Esta Apostila é um resumo das aulas ministradas pelo Professor Paulo Rameh, realizada ao longo dos últimos anos, e é resultado da compilação de trechos escolhidos retirados de livros didáticos de diversos autores nacionais e estrangeiros consagrados, com boa aceitação do público-alvo. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA . . . . . .

HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA - FACISA CURSO DE DIREITO JOELSON VIEIRA DE BRITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ARARIPINA 2013 FILIPE ALMINO RODRIGUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho apresentado no Curso de Direito à Faculdade de Ciência Sociais e Humanas de Araripina. Como requisito obtenção da nota da primeira unidade, do IV período do referido curso. Área de Concentração: Elementos do Direito Processual Civil. Professor: João…

NOÇÕES SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Emanuele Abreu Rodrigues1 SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Conceito de Imputação Objetiva. 3 – Linhas Mestras da Teoria da Imputação Objetiva. 3.1.1. A criação de um risco não permitido. 3.1.2. A realização do risco não permitido. 3.1.3. O alcance do tipo e o princípio da auto responsabilidade. 3.2.Critérios de Imputação: a) A diminuição do risco b) A criação ou não de um risco juridicamente relevante (risco permitido) c) O aumento ou falta…

Trabalho referente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do curso de Direito da Universidade Feevale orientado pela professora Ana Paula Atz realizado pelas alunas Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Novo Hamburgo 18 de junho de 2013 Sumário Introdução..................................................................04 1. Escola da Exegese................................................05 2. Escola Analítica (John Austin)........