Apostila IED 1 1a Unid 1

CURSO DE DIREITO
APOSTILA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

PAULO RAMEH
02 DE FEVEREIRO DE 2012

Esta Apostila é um resumo das aulas ministradas pelo Professor Paulo Rameh, realizada ao longo dos últimos anos, e é resultado da compilação de trechos escolhidos retirados de livros didáticos de diversos autores nacionais e estrangeiros consagrados, com boa aceitação do público-alvo.

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 03
2. IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 04
3. DISCIPLINAS CONEXAS E COMPLEMENTARES . . . . Pág. 04
4. CIÊNCIA DO DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 05
5. SENTIDOS DA PALAVRA DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 06
6. SOCIEDADE E DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 07
7. INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL . . . . . . . . . Pág. 08
8. DIREITO E RELIGIÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 08
9. DIREITO E MORAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 10
10. O DIREITO E REGRAS DE TRATO SOCIAL . . . . . . . . Pág. 11
11. CONCEITO DE DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 12
12. JUSTIÇA, EQUIDADE E PRINCÍPIOS GERAIS . . . . . . Pág. 13
13. AS DIVISÕES DO DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 17
14. ORDENAMENTO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág.20
15. NORMA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 21
16. QUALIDADES DA NORMA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . Pág. 23

1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

Introdução ao Estudo do Direito é uma das disciplinas do curso de Direito. Não se pode dizer que seja mais ou menos importante que qualquer outra integrante da grade curricular. No entanto, ela cumpre papel fundamental na formação do estudante de Direito.
Ocorre que o estudo do Direito, em razão da complexidade do seu