Caso Concreto Do 2 Ao 13 Introducao Ao Estudo Do Direito

Curso de Direito DIREITO DO TRABALHO I 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea

de identificação reconhecido por lei; b) Histórico Escolar atualizado; c) 01 Foto 3x4 recente; 1.5. Na ficha de inscrição o candidato, indicará a disciplina para a qual pleiteia a v aga de monitor dentre as listadas no item 2.2, deste edital. 2. DAS VAGAS 2.1. O c andidato deverá se inscrever apenas para uma vaga de monitoria, sendo este o único responsável pelo correto preenchimento da ficha de inscrição. Após a entrega desta, não será permitida a troca de disciplina. 2.2.…

estiveram comigo nos momentos de dificuldade e de felicidade. Agradeço todo apoio e ajuda que recebi do meu orientador Ivan Camargo e do professor Lúcio Salomon. Agradeço ao Carlos Roberto por ter autorizado o estudo das CGHs da sua propriedade e por ter disponibilizado documentos, estudos e projetos. Agradeço às ajudas recebidas dos professores do departamento de engenharia elétrica e do departamento engenharia mecânica. Agradeço a todos os membros da empresa júnior de engenharia …

alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado quinta-feira (2)…

SUMÁRIO: 1 Observação necessária; 2 Introdução - Tipo penal de perigo; 3 Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica - Tipo penal de perigo abstrato ou presumido; 4 Tipo penal habitual; 5 Aspectos processuais da qualificação doutrinária; 6 Conclusões; Referências bibliográficas. 1 OBSERVAÇÃO NECESSÁRIA O presente trabalho não tem o sentido da busca da legalização da profissão de dentista prático. A profissão de odontólogo deve permanecer

comuns os casos de obras que tem problemas de fundações devidos ao colapso do solo e, em sua grande maioria, essas obras têm como correção o reforço de fundações com estacas “Mega” de concreto que, apesar de grande utilização, ainda existem poucos estudos. LISTA DE FIGURAS Figura 3.1: Estaca Mega Metálica 10 Figura 3.2: Estaca Mega Injetada 11 Figura 3.3: Reforço de fundação por meio de estacas mega ou de reação 11 Figura 3.4: Estaca Mega Concreto 12 Figura

INTRODUÇÃO AO DIREITO I I - ( 1 º semestre / 2015 ) Profª. Samantha Stacciarini , MESTRE - Curso DIREITO - 2º período NOTURNO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ MATERIAL DAS AULAS UNIDADE 1 CURSO DIREITO - 2º período - 2015 . 1 Obras Básicas: NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio de…

FRANCISCANO INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 PROF. MS.ROSANE BARCELLOS TERRA 18/08/2012 FONTES DO DIREITO FONTE:  Expressão vem do latim (fons, fontis, nascente). algo. 18/08/2012  Significado: tudo aquilo que origina, que produz A expressão, no Direito, indica as formas pelas quais ele manifesta-se.  As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios 2…

RESUMO MANUAL DE DIREITO CIVIL – VOLUME ÚNICO – FLÁVIO TARTUCE – 2012 CAPÍTULO 1 – ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 PRIMEIRAS PALAVRAS SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO A antiga LICC é o Decreto-Lei 4.657/1942. Trata-se de uma norma de sobredireito (norma jurídica que visa a regulamentar outras normas – leis sobre leis ou lex legum). O seu estudo sempre foi comum na disciplina de Direito Civil ou de Introdução ao Direito Privado, pela sua posição topográfica preliminar ao CC de 1916 e tb ao…

ISONOMIA Maria Christina Barreiros D’Oliveira1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 1.1. CONCEITO DE PRINCÍPIO; 1.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA; 1.2.1. CONCEITO; 1.2.2. IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; 2. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6.