Jurisprudencia

Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 8:30h. n. 01 0003793-41.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Requerente: Faculdades Integradas de Cacoal UNESC Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Assunto : Autorização para Doação de Processos Findos Distribuído por Sorteio em 27/04/2012 n. 02 0004811-97.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Recorrente: Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Vilhena Recorrido: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Assunto : Recurso de Portarias-Portaria n. 008/2012 Distribuído por Sorteio em 23/05/2012 Porto Velho, 25 de junho de 2012. (a.) Exmo. Sr. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com a empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012). Porto Velho/RO, 22 de junho de 2012. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE DESPESA…

11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são…

................................................................................................................................5 A g ra d e c im e n to s .................................................................................................................................6 R e s u m o .................................................................................................................................................7 A b stra c t…

1 2 Convenção Batista Nacional Home Page: www.cbn.org.br / E-mail: cbn@cbn.org.br Ordem dos Ministros Batistas Nacionais Home Page: www.cbn.org.br/ormiban / E-mail: ormiban@cbn.org.br Tel.: (61) 3321-8557 / Fax.: (61) 3321-0119 SDS Ed. Venâncio Júnior, Bloco M, Entrada 14 Brasília - DF / 70394-900 Diagramação e Editoração: Rejane Siqueira Campos de Bittencourt Correção Ortográfica: Helena Gomes de Moraes Direitos autorais reservados. É proibida a reprodução deste manual…

Boletim Geral do CBMDF nº 112, de 18 Jun 2001 PORTARIA Nº 20-CBMDF – NORMAS INTERNAS PARA REGULAMENTAÇÃO DESINDICÂNCIAS – ANEXO O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE: 1) APROVAR e PUBLICAR, como anexo 2 ao presente boletim, a Portaria nº 20-CBMDF, de 18 Jun 2001, que dispõe sobre as normas internas para regular a instauração, tramitação e julgamento de sindicâncias e seus modelos relativos às transgressões…

LTDA GARAGEM VIACAO ITAIPU 522 2714 975 0489 523 5353 523 3118 3574 3889 523 1029 045 228 3133 031 31 07070 573 2856 523 27 12 561 570 492 522 18 24 3523-5552 523 2091 574 1267 573 1610 523 3196 574 2178 574 3361 574 5781 523 1164 574 4439 041 3223 7875 574 1659 041 223 0224 21 2221 3685 3572 2136 3523 1918 3523 21 66 3525 1374 574 52 02 523-8988 011 533 8259 011 542 7580 522 3435 574 2213 574 1474 041 - 263 3606 574 2214 975 1219 522 2533…