Teoria e ´prat da arg juridica

AULA 2 – CASO CONCRETO – 12/03/2012 CASO CONCRETO Caso Concreto Marcos Antônio, 26 anos, natural de Teresina, casado, pai de quatro filhos, com idades entre 1 e 6 anos, estava desempregado há quase três anos. Diante da situação de absoluta miséria, resolveu mudar-se para a cidade de São Paulo a fim de buscar emprego. Deixou mulher e filhos em sua cidade natal. Em 23 de janeiro de 2006, foi contratado como auxiliar de cozinha pela empresa Gourmet Noblesse, restaurante de padrão internacional situado em um conhecido hotel da capital paulista. Seu empregador, após acertar a remuneração de um salário mínimo e meio, explicou as normas da empresa, anunciando que, ao término da jornada de trabalho, um vigilante teria como procedimento rotineiro a revista dos funcionários. Marcos Antônio trabalhou na empresa por quase quatro anos sem qualquer evento que merecesse menção. Em 18 de maio de 2010, recebeu telefonema de sua mulher com a informação de que um de seus filhos estava doente e precisava de um remédio que custa R$ 180,00. Enviou a quantia pedida, mas ficou sem qualquer reserva financeira para as despesas habituais até o final do mês. Em 25 de maio de 2010, com fome e sem qualquer dinheiro, Marcos Antônio viu-se sozinho na cozinha em que trabalhava e pegou duas latas de salsicha com validade próxima do vencimento e as colocou na mochila. Ao sair da empresa, como de rotina, o vigilante revistou as bolsas dos…

objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia analisar, por meio de um método denominado silogismo. Esse método caracteriza-se por uma operação lógica em que compete ao juiz amoldar os acontecimentos da vida cotidiana à norma proposta pelo Estado. Na prática, o silogismo[1] apresenta três proposições – premissa maior, premissa menor e conclusão – que se dispõem de tal forma que a conclusão deriva de maneira lógica das duas premissas anteriores. Mas será que a lei…

envolvidos na demanda enxerga os fatos de uma maneira, ou seja, cada qual atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação distinta (a que mais lhe interessa), conforme se verifica no gráfico adiante: A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se…

excitação começou a correr por sua cabeça novamente, mandando embora todo o restante. Ela havia conseguido. Tinha falado a primeira palavra em francês a um parisiense de verdade, buscando atingir seu objetivo. Estudara espanhol e francês em vários momentos da vida para que pudesse comunicar-se com facilidade ao visitar as plantações de cacau. No ano anterior também pagara a alguns falantes nativos de francês para orientá-la em seu objetivo, uma hora por dia e lições de casa todas as…

relação com os dois anteriores, as formas novas de religião que se estabelecem nos séculos XVI e XVII. Elas desenvolvem uma devoção interior — sem excluir, muito pelo contrário, outras formas coletivas da vida paroquial —, o exame de consciência, sob a forma católica da confissão ou a puritana do diário íntimo. Entre os laicos, a oração cada vez mais assume a forma da meditação solitária num oratório privado ou simplesmente num canto do quarto, num móvel adaptado para esse fim, o…