Trabalho de Civil II

2013.2.0609211 Caso concreto: Jovens de Brasília atearam fogo em um índio, e a justificativa foi de que acharam que era um mendigo e que queriam dar um susto no mendigo. Um deles na época tinha 17 anos, esse rapaz acabou de fazer concurso para agente da polícia do DF. Esse rapaz, segundo jornais, passou por todas as etapas, mas na prova de investigação social ele foi reprovado devido ao fato de que ele participou em 1997 desse ato. Crime: O crime foi cometido no dia 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média de Brasília atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul, bairro nobre da capital federal. Os cinco foram a um posto de combustíveis e encheram duas garrafas plásticas com álcool. Os cinco voltaram ao local onde o índio estava deitado, jogaram o líquido inflamável e riscaram os fósforos. A justificativa para tal feito foi a de achar que se tratava de um mendigo, ou seja, um morador de rua e eles queriam apenas dar um susto nele. Após o crime, eles fugiram. Uma testemunha anotou a placa do carro em que o grupo fugiu. Horas depois, Galdino morreu. Ele teve 95% do corpo queimado – o fogo só não atingiu a parte de trás da cabeça e a sola dos pés. Quatro anos após o crime, Max Rogério Alves, Eron Chaves de Oliveira, Tomás Oliveira de Almeida e Antônio Novély Cardoso de Vilanova foram condenados pelo júri popular a 14 anos de prisão, em regime integralmente fechado, pelo crime de…

profissional. Introdução sobre o tratamento jurídico de questões suscitadas pela Internet nas áreas de propriedade intelectual, direitos e garantias fundamentais, responsabilidade civil, crimes, obrigações, consumidor, concorrência, tributário, societário, administrativo, internacional privado, e trabalhista. JUR 1152 – DIREITO PENAL COMPLEMENTAR Direito Penal Complementar: conceito e distinção com o Direito Penal Especial. Leis penais extravagantes, especiais, extraordinárias e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS SECRETARIADO EXECUTIVO JEFETE GOMES RIBEIRO MENDONÇA RESPOSTA QUESTIONÁRIO DURKHEIM. SALTO - SP 2014 SUMARIO Sumário Sumário 2 1 INTRODUÇÃO: 3 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 CASO 1 3 2.2 Caso 2 4 2.3 Caso 3 5 2.4 Caso 4 6 2.5 Caso 6 6 1 INTRODUÇÃO: O estudo dos fatos sociais. A distinção entre os fenômenos individuais e…

TRIBUNAL DO JÚRI E A EXTENSÃO DE SUA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS COM EVENTO MORTE Elaine Fernanda da Silva Borges RESUMO O presente estudo visa esclarecer até que ponto pode o Tribunal do Júri exercer a soberania de seus veredictos, pois apesar de não ter o legislador constituinte vedado a possibilidade de extensão, ignora o objeto jurídico vida quando este é violado após ofensa a bem jurídico diverso, como por exemplo o patrimônio, no caso do latrocínio, o que…

CASO DA MORTE DO INDÍGENA PATAXÓ - HÃ-HÃ-HÃE GALDINO JESUS DOS SANTOS Damásio de Jesus Outubro/1997 ENSAIO SOBRE O DOLO EVENTUAL, O PRETERDOLO E A CULPA CONSCIENTE PARECER SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DAMÁSIO E. DE JESUS PROCESSO-CRIME N. 17.901 - TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADOS: CONSULENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ÍNDICE: 1. A tutela legal do direito à vida. 2. O fato. 3. O fato típico. 4. A teoria finalista…

DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Trabalho de Conclusão de Curso Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2012 ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal, como requisito parcial de avaliação da disciplina de…

Semana 1 - A análise social. Individuo e Sociedade. O conhecimento sociológico como base da compreensão da sociedade. A importância da análise sócio-antropológica. Interface da análise sociológica e antropológica para a compreensão dos fenômenos sócio-jurídicos. Para responder os casos a seguir sugerimos a leitura: COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à ciência da Sociedade. S.P. Ed. Moderna, 2001. Acesse o SIA sala de aula da disciplina; Textos Você tem cultura? De Roberto…

1. INTRODUÇÃO 1.1 Índios do Brasil Diversos povos indígenas habitavam o Brasil muito tempo antes da chegada dos portugueses em 1500, cada povo possuía sua cultura, religião, e costumes, viviam basicamente da pesca e agricultura tinham um contato total com a natureza, pois dependiam dela para quase tudo. Os rios, as árvores, animais, ervas e plantas, eram de extrema importância para a vida destes índios, por isso respeitavam muito a natureza. Os índios viviam em tribos e tinham na…

o somatório de projetos e ações de sustentabilidade da empresa. Gabarito Comentado Gabarito Comentado Crime contra Índio Pataxó comove o país (...) Em mais um triste ¿Dia do Índio¿, Galdino saiu à noite com outros indígenas para uma confraternização na Funai. Ao voltar, perdeu-se nas ruas de Brasília (...). Cansado, sentou-se num banco de parada de ônibus e adormeceu. Às 5 horas da manhã, Galdino acordou ardendo numa grande labareda de fogo. Um grupo "insuspeito" de cinco jovens de…

Jacobina nas garras da Inquisição 121 Capítulo 6 Desventuras de um degredado Sodomita na Bahia seiscentista 173 Capítulo 7 A Inquisição em Ilhéus (1574-1774) 195 Capítulo 8 Os índios do sul da Bahia: população, economia e sociedade (1740-1854) Prefácio Prefaciar um livro do Professor Dr. Luiz Mott, meu colega e amigo do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, é uma honra que me cumula de satisfação. Satisfação por…