Caso Concreto Do Crime Contra O Indio Pataxó

intercultural(ais). É esta última perspectiva, a intercultural crítica, que acreditamos poder contribuir efetivamente para que professores, alunos e toda a comunidade escolar possam, através do conhecimento, da crítica e da reflexão, posicionar-se contra as diversas formas de discriminação e de injustiça. Conforme Lopes (1998), cultura e conhecimento são considerados como construções sociais que, estando entrelaçadas também a processos de construção de um pensamento dominante, fazem com…

"Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Para esta nova edição, o processo…

..... 39 A capacitação jurídica de líderes comunitários .......................................................... 41 A advocacia popular ................................................................................................... 43 Contra o desperdício da experiência........................................................................... 46 Inovações institucionais.................................................................................................. 47…

Gilmar Mendes, Paulo Guimarães, e pelo pessoal de apoio externo, a saber, a bilbiotecária Josiane Chagas, os servidores do ISA – Instituto Socioambiental de São Paulo, os funcionários da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e da Fundação Nacional do Índio e os meus companheiros de trabalho da ANPPREV. O segundo, formado pelo “ pessoal da casa”: a uma, a Gláucia Boelter, pois, sem sua ajuda não teria sido possível terminar a tese; a duas, a Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite, sem cuja…

º DO CP “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” 1.2. Princípio da Legalidade Previsto também na CF em seu art. 5.º, XXXIX, tem por finalidade servir como garantia política ao cidadão; garantia contendora do poder políticoestatal, contra a arbitrariedade. Compreende dois princípios: 1.2.1. Princípio da reserva legal Não há crime sem lei que o defina nem pena sem cominação legal, ou seja, somente a lei poderá descrever crimes e cominar…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de…

__________________________________________________________ 4.3.2. Antefactum não punível ________________________________________________________ 4.3.3. Postfactum não punível ________________________________________________________ 4.3.4. Crime progressivo_________________________________________________ ____________ 4.3.5. Crime complexo ____________________________________________________________ __ 28 28 28 28 29 29 29 29 5. ART. 6.º DO…

reflexões críticas sobre os motivos pelos quais o turismo assume referência de campo privilegiado para a promoção do desenvolvimento social. A autora discorre sobre as políticas públicas, apontando os desafios inerentes à conquista de resultados concretos para o processo de inclusão social. A segunda conferência apresenta as reflexões da socióloga Tânia Zapata, que pensa o turismo como “locus” de congregação de oportunidades e potencialidades capazes de impulsionar transformações…

semelhanças entre os dois bairros são grandes — e refletem-se num certo paralelismo. Os capítulos 1 e 6, por exemplo, falam ambos do convívio cotidiano com a violência, em situações nas quais a força bruta é o instrumento mais evidente e, dependendo do caso, mais legítimo para resolver os conflitos. Na Vila do Cachorro Sentado, concentro-me nos mecanismos internos acionados para manter uma paz intranqüila. Na análise da Vila São João, o recorte é ampliado para incluir aspectos do…

Tribais O que são sociedades tribais? • São as primeiras formas de organização social humana. • Essas organizações são conhecidas por povos primitivos. • No entanto, ainda hoje há pessoas vivendo em comunidades tribais. Tribos Botocudos, Puris, Pataxós e Machacalis (1834) – Autor Debret Família do Chefe Camacan se Preparando para a Festa – Debret (1834) Deutsch-Ostafrika – Tribo Africana Oriental Alemã – 1906 Comunidade Tribal – Contemporânea Tribo Mursi – Etiópia (2005) Comunidade…