Trabalho de Civil II

Professor: Carlos Eduardo Guerra
Aluno: Luan de Lima Valdevino Matrícula: 2013.2.0609211

Caso concreto:
Jovens de Brasília atearam fogo em um índio, e a justificativa foi de que acharam que era um mendigo e que queriam dar um susto no mendigo. Um deles na época tinha 17 anos, esse rapaz acabou de fazer concurso para agente da polícia do DF. Esse rapaz, segundo jornais, passou por todas as etapas, mas na prova de investigação social ele foi reprovado devido ao fato de que ele participou em 1997 desse ato.
Crime:
O crime foi cometido no dia 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média de Brasília atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul, bairro nobre da capital federal. Os cinco foram a um posto de combustíveis e encheram duas garrafas plásticas com álcool. Os cinco voltaram ao local onde o índio estava deitado, jogaram o líquido inflamável e riscaram os fósforos. A justificativa para tal feito foi a de achar que se tratava de um mendigo, ou seja, um morador de rua e eles queriam apenas dar um susto nele. Após o crime, eles fugiram. Uma testemunha anotou a placa do carro em que o grupo fugiu. Horas depois, Galdino morreu. Ele teve 95% do corpo queimado – o fogo só não atingiu a parte de trás da cabeça e a sola dos pés.
Quatro anos após o crime, Max Rogério Alves, Eron Chaves de Oliveira, Tomás Oliveira de Almeida e Antônio Novély Cardoso de Vilanova foram condenados pelo júri popular a 14 anos de prisão, em regime integralmente fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou defesa à vítima. Por ser menor, na época com 17 anos, G.N.A.J. foi condenado a um ano de medidas socioeducativas, ele foi encaminhado para um centro de reabilitação juvenil para cumprir sua pena, entretanto, passou apenas três meses internado.
Posicionamento sobre o caso:
Muito embora, no caso citado o réu em questão seja