Da competência para julgar crimes que envolvem indigenas

10121 palavras 41 páginas
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR

CAMPUS DE CACOAL

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO

ELSON RODRIGUES DE MATOS

DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM

INDÍGENAS.

Trabalho de Conclusão de Curso

Projeto de Pesquisa

Cacoal – RO

2012

ELSON RODRIGUES DE MATOS

DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM

INDÍGENAS.

Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Monografia I, sob a orientação da Ms. Sônia Mara Nita.

Cacoal – RO

2012

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título

Da competência para julgar crimes que envolvem indígenas

Autor

Elson Rodrigues de Matos

Finalidade

Abordar a competência para julgar crimes que envolvem indígenas na visão dos tribunais brasileiros.

Vice Chefe de Departamento do Curso de Direito em exercício.

Professor Ms. Telmo de Moura Passareli.

Orientadora da disciplina

Professora Ms. Sônia Mara Nita.

Orientadora do projeto, solicitado pelo acadêmico.

Professora Esp. Ana Clara Cabral de Sousa Cunha

Instituição

Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR – CAMPUS DE CACOAL

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO

O projeto intitulado Da competência para julgar crimes que envolvem indígenas, elaborado pelo acadêmico Elson Rodrigues de Matos, foi avaliado pela banca examinadora em ____ de ____________ de 2012, tendo sido __________________. A orientadora será a professora Esp. Ana Clara Cabral de Sousa Cunha.

Professor Ms. Telmo de Moura Passareli

Vice Chefe de Departamento Acadêmico de Direito em exercício

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