Caso Concreto Do 2 Ao 13 Introducao Ao Estudo Do Direito

[pic] [pic] Curso de Direito DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman ORGANIZAÇÃO DA COLETÂNEA Professores da Disciplina, sob a Coordenação da Professora Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno.

LOUISE VIEIRA DA SILVA SÃO PAULO 2012 2 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA TEORIA GERAL DO PODER DE POLÍCIA Trabalho de pesquisa de Direito Administrativo, para integrar nota da avaliação continuada do 7° semestre do ano letivo sob a orientação do professor Cel. Jefferson de Almeida. SÃO PAULO 2012 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA Pagina 4 Pagina 6 Pagina 12 Pagina 13 4 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Curso de Mestrado em Direito Constitucional O MITO DA NEUTRALIDADE E O PAPEL DA IDEOLOGIA NA CIÊNCIA DO DIREITO MARCELO RIBEIRO UCHÔA FORTALEZA – 2006 marcelo ribeiro uchôa O MITO DA NEUTRALIDADE E O PAPEL DA IDEOLOGIA NA CIÊNCIA DO DIREITO Monografia apresentada à cadeira “Epistemologia Jurídica” para obtenção de nota final. Prof.........................................Arnaldo Vasconcelos, Dr.

Prova de direito A definição do direito: Introdução A historia do direito nas primeiras civilizações. Nesta unidade de aprendizagem iremos abordar assuntos como introdução do direito nas sociedades primitivas e nas primeiras cidades, como também filósofos que em seu tempo deram suas definições do direito. Mesopotâmia : Idade Antiga, Comunidades Primitivas- Igualitárias, Política, Economia, Sociedade. Idade Antiga : II- Desconstrução das Comunidades Primitivas- Comunidades Estratificadas

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4 3 FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4 4 FONTES PRINCIPAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 5 4.1 Normas constitucionais 6 4.2 Emendas à Constituição 6 4.3 Lei complementar 7 4.3.1 Cabe a Lei Complementar 7 4.4 Tratados e convenções internacionais 8 4.5 Resoluções do senado 8 4.6 Lei Ordinária 9 4.7 Lei Delegada 9 4.8 Medida Provisória 10 4.9 Decreto legislativo 10

Lei de Introdução ao Código Civil – DECRETO-LEI N. 4.657/42 A Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico e constitui o nosso Direito Internacional Privado, sendo considerada norma de sobredireito, de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei. Os principais são: • tratar da obrigatoriedade das leis,…

TEIXEIRA DA SILVA ESTUDO TEÓRICO E EXPERIMENTAL DE ESCORAS METÁLICAS JUAZEIRO DO NORTE/CE 2012 AILTON TEIXEIRA DA SILVA ESTUDO TEÓRICO E EXPERIMENTAL DE ESCORAS METÁLICAS Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará – Campus Cariri. Professor(a) Orientador(a): Cleirton André Silva de Freitas Juazeiro do Norte/CE 2012 AILTON TEIXEIRA DA SILVA ESTUDO…

CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA Nathaly Campitelli Roque 1. Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar breves considerações a respeito da proposta de Miguel Reale para o estudo científico integrativo do direito, exposta na obra “O Direito como Experiência” O tridimensionalismo de Miguel Reale ficou internacionalmente conhecido (e reconhecido) como uma das principais inovações no estudo e compreensão do fenômeno…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 3 HERMENÊUTICA JURÍDICA.......................................................................................................... 4 ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO .................................................................................................... 4 -…

Maurício César Brun, pela disponibilização de seu tempo e experiência. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Projeto Estacas Residência .................................................................................................... 19 Figura 2 - Gabarito da Obra ................................................................................................................... 20 Figura 3 - Estacas ........................................................................................