Caso Concreto Do 2 Ao 13 Introducao Ao Estudo Do Direito

Procurador do Município de Diadema, Advogado militante nas áreas de Direito Civil e Penal, Articulista, Parecerista, Pós-graduado com especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito, Pós-graduado com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo. 2 SUMÁRIO 1 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.......................................... 03 2 – DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL...........................................

ÍNDICE Introdução …………………………………………………………………………….. 2 Interpretação da Lei …………………………………………………………………… 3 Conceito da Interpretação da Lei …………………………………………………….. 3 Elementos da Interpretação da Lei …………………………………………………… 4 Métodos da Interpretação da Lei ……………………………………………………… 6 Finalidade da Interpretação da Lei ……………………………………………………. 9 Integração de Lacunas ………………………………………………………………….. 10 Conclusão ………………………………………………………………………………… 12 Bibliografia…

executivo, as vantagens e desvantagens e os tipos de fechamentos. Palavra-chave: Estruturas metálicas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1.0 PROBLEMAS DE PESQUISA E HIPÓTESES 10 2.0 JUSTIFICATIVA 11 3.0 OBJETIVO 12 3.1 OBJETIVO GERAL 12 3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 12 4.0 ESTRUTURAS METÁLICAS 13 4.1 ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO 13 4.1.1 Propriedades do aço 13 4.2 ESTRUTURA METÁLICA EM ALUMINIO 14 4.3 TIPOS DE LIGAÇÕES 15 4.3.1 Ligações com parafusos 15 4.3.2 Ligações com solda

ENGENHARIA CIVIL - TURMA A 4º SEMESTRE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................1 2. OBJETIVO....................................................................................................................1 3. CARACTERISTICAS DA OBRA........................................................................................1

1.INTRODUÇÃO......................................................................................................... 04 2 EMBASAMENTO ADMINISTRATIVO.............................................................. 05 2.1 Abordagem utilizada no estudo de caso (The Coca-Cola Company)....................... 05 2.2 Abordagem moderna que pode ser aplicada no estudo de caso (The Coca-cola Company) .........................................

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

Análise dos solos. 2. Tipos de fundações. 3. Equipamentos utilizados para construção das fundações. CESSÃO DE DIREITOS NOME DOS AUTORES: Carlos Nathan Caetano Assis, Dayana Vieira Lima Ferreira, Itano Arruda Nunes Neto, Ronal de Oliveira Gomes. TITULO DO TRABALHO: Fundações. GRAU/ANO: Graduação/2010. É concedida a Universidade Estadual de Goiás, permissão para reproduzir copias deste trabalho, afim de propósitos acadêmicos e científicos. Os autores reservam outros direitos de…

FONTES FORMAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jonnh Junio Carneiro Borges João José dos Reis Júnior George Guilherme Nepomuceno Passos Gleyson Conceição Marques Charles Miranda Santos Orientador : Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Direito – UFMA Resumo: Este texto é uma síntese do estudo efetuado a respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias

Introdução ás Ciências Sociais – FCH – CESMAC Introdução ás Ciências Sociais – FCH – CESMAC 04/02/2015 Introdução ás Ciências Sociais Curso de Psicologia – FCH Prof. Ms. Lamartine M. Vasconcelos Contatos: http://twitter.com/ProfLamartine Email: professorlamartine@ig.com.br FaceBook: Lamartine M. Vasconcelos Tele.: 9925-4145 2 1 Introdução ás Ciências Sociais – FCH – CESMAC 04/02/2015 Ementa • Conhecer os elementos gerais das principais abordagens…

I. Introdução O objetivo do direito, como ordenamento, é regular a vida e a conduta de todo e qualquer indivíduo, através de um complexo de normas jurídicas gerais e abstratas. Não há norma jurídica sem finalidade. Toda norma foi editada para incidir e ser aplicada, tendo em vista a valoração de fatos prévia e genericamente considerados. As normas jurídicas são elaborações, partindo-se de situações genéricas e abstratas, a incidirem sobre casos específicos e concretos. Por isso mesmo,…