A revolução na teoria do direito

Resumo: O referente deste texto específico consiste em expor, primeiro, a base teórica da estrutura das revoluções científicas, segundo, explicitar as peculiaridades e os problemas dos modelos paradigmáticos do Direito, e, terceiro, propor as características básicas a serem consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada é a de que uma proposta pós-positivista sólida, candidata a reger a comunidade jurídica por período considerável, não pode estar fundamentada em uma visão unidimensional e restritiva da realidade, devendo observar parâmetros de interdisciplinaridade, complexidade, sustentabilidade e transnacionalidade.

Palavras chaves: Teoria do Direito, Jusnaturalismo e Positivismo jurídico.

Abstract: The main theme of this particular text is to state, first, the theoretical basis of the structure of scientific revolutions, second, to explain the peculiarities and the problems of the paradigmatic models of law, and, third, to propose the basic characteristics to be considered by an appropriate proposal to overcome the positivist theory of law. The main hypothesis is that a solid post-positivist proposal, to govern the legal community for a considerable period of time, cannot be based on an one-dimensional and restrictive view of reality, and shall comply with parameters of complexity, interdisciplinarity, sustainability and transnationality.

Key words: Legal Theory, Natural Law and Legal Positivism.

Sumário: Introdução. 1. A revolução na ciência. 2. Os paradigmas da ciência jurídica. Conclusões. Referências.

INTRODUÇÃO

Os cenários acadêmico e forense brasileiros efervescem em uma revolução na teoria geral do Direito, caracterizada pela substituição gradual dos principais postulados do modelo teórico do Juspositivismo, que já não mais oferece respostas adequadas aos problemas sociais, mormente em decorrência do progressivo acentuamento da complexidade nas relações