Caio E Silvio

aparecem os primeiros esboços pré-científicos da sociologia. Isto ocorre através das obras de Oliveira Vianna, Silvio Romero, Florentino de Menezes, Paulo Egydio, entre outros. Data desta época o uso da palavra sociologia para qualificar os estudos publicados, tal como se vê nas obras de Paulo Egydio, Estudos de Sociologia Criminal; Florentino de Menezes, Estudo de Sociologia; e Silvio Romero, Ensaios de Literatura e Sociologia. No entanto, neste período não havia nenhuma elaboração…

processuais adequadas dentro do ordenamento jurídico. Bibliografia: Direito Civil - Silvio Venosa. Comparação com outros doutrinadores: O corpus, para Jhering, "consiste no estado normal externo da coisa, sob que se cumpre o destino econômico de servir aos homens, vale dizer, a exterioridade da propriedade, podendo ser ou não a detenção, conforme a natureza das coisas". Ou ainda, nas palavras de Caio Mário, "é a relação exterior que há normalmente entre o…

paz, ordem e bem comum, exercendo uma função ordenadora na sociedade. O VOCABULO DIREITO Deriva do latim directum e designa em sua origem, o que é reto. Em sentido figurado, seria aquilo que está de acordo com a norma. Em sentido técnico, Caio Mario da Silva Pereira o conceitua como o conjunto de normas gerais e positivas estabelecidas pelo poder político, que se impõem e regulamenta a vida social de dado povo em determinada época. CONCEITO DE DIREITO ?…

indistintamente, consagrando-a na legislação civil e nos direito constitucionais de vida, liberdade e igualdade. É a qualidade jurídica que se revela como condição preliminar de todos os direitos e deveres (Haroldo Valladão in Maria Helena Diniz). Para Caio Mário da Silva Pereira, liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. O conceito de personalidade está totalmente relacionado ao conceito de pessoa, pois…

devida os consumidores, ou deixar a desejar na qualidade ou na continuidade de seus serviços, incorre na possibilidade de responsabilidade civil, na sua amplitude que seria de “arcar com as consequências de um ato, fato, ou negócio danoso” (VENOSA, Sílvio de Salvo, 7ª Ed., Direito Civil: Responsabilidade Civil. São Paulo, Atlas 2007). Importante assim, verificar a responsabilidade e o grau de reparabilidade que deve ser imposto as telefônicas para que cessem as violações aos direitos…

ato ilícito”. 47 Silvio Rodrigues conceitua ato ilícito como sendo “aquele praticado com infração a um dever e do qual resulta dano para outrem”. 48 O ato ilícito colide com a lei, com a moral ou com os bons costumes. Considera-se, também, ato ilícito o abuso de direito, que se configura quando o agente se excede no exercício de um direito reconhecido (art. 187 do CC). O ato ilícito está em desacordo com a ordem legal, é lesivo ao direito de outrem, e no dizer de Caio…

filhos é reiterado no art. 1.596 do Código Civil, que enfatiza: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”. Observa Caio Mário da Silva Pereira, que o legislador de 2002, no que concerne à filiação, reporta-se sempre ao casamento, omitindo as situações oriundas das relações de fato reconhecidas como união estável, hoje entidade familiar protegida pelo…

conforme se mostre mais adequada no contexto.8 Conforme magistério do clássico Professor Caio Mário:“com os Direitos Reais, designação que desde Savigny se vem difundindo e aceitando, posto que a denominação clássica “Direito das Coisas” tenha sido consagrada no Código Civil Brasileiro de 1916, e mantida no Código Civil de 2002, como prevalecera no BGB de 1896. O absolutismo, já antes delineado pelo professor Caio Mário, é o traço básico no qual a doutrina sempre se apegou para separar…

apresente sequer a mais remota intervenção humana. Entre estes, posso destacar Álvaro Villaça Azevedo, Caio Mário da Silva Pereira; já Arnaldo Medeiros da Fonseca (“Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão”), o próprio Aguiar Dias e outros, sequer dão importância à distinção, seguindo orientação doutrinária no sentido de que muito mais importa o reflexo dos fenômenos, do que eventual distinção entre eles. Caio Mário da Silva Pereira, acompanhando Trabucchi, refere-se da seguinte maneira(7):…

Saraiva, 2003. v. 3. 2. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das coisas: sinopses jurídicas. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3. 3. PEREIRA, Caio Mário Silva. Instituições de direito civil: direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 4. 4. ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais: série provas e consursos. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2003. 5. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 5. 2. DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR …