Caio E Silvio

O presente trabalho apresenta os defeitos do negocio jurídico. Um tema muito importante que é tratado pelos mais celebres doutrinadores, como Maria Helena Diniz, Sílvio Rodrigues, e Sílvio de Salvo Venosa, Clovis Beviláqua, Francisco Amaral e Washington de Barros Monteiro entre outros citados neste trabalho. Conforme é de conhecimento, o ato jurídico é o ato lícito da vontade humana capaz de gerar relações no âmbito do direito

o que é seu, segundo uma igualdade7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do

o que é seu, segundo uma igualdade7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do

respeitando a sua liberdade e sua vida. Contudo este instituto foi sendo paulatinamente alterado, transformando-se num direito sobre os bens do patrimônio do obrigado, visando à preservação do princípio da dignidade da pessoa humana. Concorda Caio Mário Pereira (2004, p. 11): [..] quando se chega ao século VI de nossa era, já pode o Corpus Iuris Civilis consagrar uma definição que apresenta a obrigação como provinda da vontade, sujeitando o devedor a uma prestação, um dare,…

extinguiu, respectivamente, pelo decurso do tempo cerceando o direito de ação (obligatio), pela impossibilidade do cumprimento da prestação sem a culpa do devedor ou pelo advento de um prazo ou acontecimento futuro. Alguns doutrinadores como Caio Mário da Silva Pereira elencam outros institutos como responsáveis pela extinção da obrigação sem o pagamento, como a novação, transação, compensação, confusão, compromisso e remissão. Todavia, seguindo a trilha de Maria Helena…

TEMA: REGIMES - COMUNHÃO PARCIAL 1–Conceito: é aquele que exclui da comunhão os bens que os consortes possuem ao casar ou que venham a adquirir por causa anterior e alheia ao casamento, e que inclui na comunhão os bens adquiridos posteriormente (Silvio Rodrigues). 1. bens incomunicáveis: o patrimônio pessoal da mulher ou do marido (1569 e 1661) Excluem-se da comunhão - 1659: I – os bens que cada cônjuge possuir ao casar e os recebidos em doação ou herança, bem como os sub-rogados…

direito brasileiro, [...] “casamento é um ato solene pelo qual duas pessoas de sexos diferentes se unem, [...] sob promessa recíproca de fidelidade no amor e da mais estreita comunhão de vida.” [...] Mais recentemente somam-se aos conceitos de Silvio Rodrigues, Caio Mário da Silva Pereira e Maria Helena Diniz, respectivamente: “o casamento é o contrato de Direito de Família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações…

A curatela é, um instituto de interesse público, que serve para reger a pessoa e administrar os bens de pessoas maiores incapazes, em função de moléstia, prodigalidade ou até ausência. Nas lições de Caio Mário da Silva Pereira, “incidem na curatela todos aqueles que, por motivos de ordem patológica ou acidental, congênita ou adquirida, não estão em condições de dirigir a sua pessoa ou administrar os seus bens, posto que maiores de idade”. Além das pessoas elencadas pelo art. 1.767,…

alheia, mediante posse mansa e pacífica, durante o tempo estabelecido em lei”. Já o doutrinador Venosa , diz que “denomina-se usucapião o modo de aquisição da propriedade mediante a posse suficientemente prolongada sob determinadas condições”. Silvio Rodrigues , define a usucapião como – “modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei”. Maria Helena Diniz , conceitua como sendo: Modo de aquisição da…

uma mesma pessoa há as qualidades de devedor e credor de uma relação obrigacional, onde a sobrevivência da obrigação faz-se impossível. Artigo 381: Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.1 Sílvio Rodrigues(2002, p. 223) assim define: A confusão é a reunião, em uma única pessoa e na mesma relação jurídica, da qualidade de credor e devedor. O encontro, em um só indivíduo, dessa dupla quantidade de credor e devedor de si mesmo.…