Caio E Silvio

justificando com a premissa de que como o art. 23 originava-se de lei especial, deveria ser aplicado somente aos casos regulados na Lei do Divórcio: aos ex-cônjuges separados ou divorciados. A essa corrente, filiavam-se Sílvio Rodrigues, Arnoldo Wald, Paulo Lúcio Nogueira e Sílvio de Salvo Venosa, entre outros. Havia, no entanto, outra corrente que, por uma questão de analogia in bonam partem e equidade, estendia a aplicação da norma divorcista a todos os outros casos de parentesco.…

Estatuto da Criança e do Adolescente. 2ª ed. São Paulo: LTR, 1997. FERREIRA, M. R. P. & CARVALHO, S. R. Primeiro Guia de Adoção de Crianças e Adolescentes do Brasil. São Paulo: PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, v. V, 11ª ed., Forense, Rio de Janeiro, 1999. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Direito de Família.

legitimamente em poder do devedor, pertencendo, porém, ao credor, que tinha sobre ela o direito real. Bibliografia: Monteiro, Washington de Barros, Curso de Direito Civil, Editora Saraiva, 32° Edição. Pereira, Caio Mario da Silva, Instituições de Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações. Venosa, Silvio de Salvo, Teoria das Obrigações, Ed. Atlas, 2004.

determina que o foro será o do local do óbito (art. 96, parágrafo único, II, CPC). Fontes 1. VENOSA, Silvio de Salvo. 2. DINIZ, Maria Helena. 3. MONTEIRO, Washington de Barros. 4. GAGLIANO E FILHO, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. 5. GOMES, Orlando 6. GONÇALVES, Carlos Roberto 7. PEREIRA, Caio Mario da Silva 8. TARTUCE, Flavio 9. RODRIGUES, Silvio 10. AMARAL, Francisco 11. Código Civil Brasileiro

Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. PEREIRA Caio Mario da Silva. Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva 2000. TEODORO JUNIOR, Humberto. Comentários ao novo Código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003, vol.3. TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. RODRIGUES, Silvio. Direito civil, responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva 2000. VENOSA, Silvio de Sálvio. Direito civil: parte…

de suas consequências. As características produzem efeitos nas relações jurídicas entre as partes envolvidas, na forma, conteúdo e exame das cláusulas contratuais, assim como na eficácia do próprio instrumento contratual. Nas palavras do Mestre Silvio Rodrigues: A classificação é um procedimento lógico, por meio do qual, estabelecido um ângulo de observação, o analista encara um fenômeno determinado,grupando suas várias espécies conforme se aproximem ou se afastem umas das outras.…

sociológicas da realidade brasileira começam já no início do século XX, sob influência do positivismo e do evolucionismo europeus, nas obras de Silvio Romero, Euclides da Cunha e Oliveira Viana. Essa sociologia positivista não rar era combinada com teorias racistas, como o darwinismo social. A partir dos anos 1930, a publicação dos ensaios de Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda e a fundação da USP desafiam o predomínio do positivismo, tanto pela importação de…

premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se tome possível a coexistência sociaP. I Mazeaud e Mazeaud, Leçons de droit civil, v. 1, p. 33. Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. 1, p. 3-4. 3 2 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. I, p. 2. 19 Não há um consenso sobre o conceito do direito. A esse respeito divergem…

O Discurso pela Montagem - Uma análise do cinema de Dziga Vertov Caio Prado Faião Resumo Dziga Vertov é um dos principais cineastas do cinema soviético e um forte teórico da montagem e justaposição de imagens para o conceito cinematográfico. Podemos analisar como principal característica de seus filmes, e o elemento que o difere dos demais cineastas soviéticos, é o realismo presente dentro do fotograma e a “naturalidade” das cenas gravadas. Vertov tinha como ideologia…

sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição a patrimônio material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico. (1955, apud, RODRIGUES, Silvio, 2003, p. 189) Entretanto, o mais razoável para caracterização do dano moral é, segundo as palavras de Cahali: [...] caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos; portanto, como a privação ou diminuição daqueles…