Caio E Silvio

se(c)ção contém revelações sobre o enredo. Helena (Regina Duarte) é uma mulher doce, honesta, sensível e muito guerreira que enfrenta a gravidez prematura da filha Joyce (Carla Marins), que por sua vez, é abandonada pelo namorado, o irresponsável Caio (Ângelo Paes Leme). O maior problema é o pai da moça, Assunção (Nuno Leal Maia), ex-marido de Helena, que não se conforma com a situação. Solitária e sozinha, Helena desperta uma paixão pelo endocrinologista Carlos Alberto (José Mayer),…

nota do oitavo período. Acadêmico: Jaime Tavares da Silva Curso: Ciências Contábeis Prof. Francisco Junior “E quem tem Deus no coração sabe que não a mal que vingue, nem inveja que maltrate, nem inimigos. Por que pra todo mal, há cura.” (Caio Fernando Abreu) Cruzeiro do Sul – Acre 15 de Novembro de 2013. A fraude bilionária no Banco Panamericano é o resultado de um acúmulo de irregularidades contábeis constantes do balanço da instituição desde meados de 2006, que…

locação de coisa, prestação de serviço ou empreitada, respectivamente. Há certa digressão doutrinária acerca da caracterização do contrato de locação como “intuitu personae”, haja vista as disposições restritivas a respeito da cessão e sublocação. Sílvio Venosa ressalta que “sem dúvida há acentuado conteúdo de confiança pessoal depositada na pessoa do locatário”. Para Orlando Gomes, porém, a locação é contrato impessoal, sob o fundamento de que “a morte de qualquer dos contratantes não…

Pellegrini. et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Comentado Pelos Autores do Ante Projeto. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. PEREIRA, Caio Mario da Silva, Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro: [s.ed.], 1994. STOCO, Rui, Tratado de Responsabilidade Civil. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,2004. VENOSA, Sílvio de Salvo, Responsabilidade Civil. 2.ed. São Paulo: Atlas S., 2002. http://www.tj.gov.br http://www.uj.com.br

conceituar a hipoteca como uma convenção de garantia, que se forma ao lado de uma obrigação, ou para melhor garantia da dívida. É, portanto, um contrato acessório, pressupondo a existência de um contrato ou uma obrigação principal por ele garantido. SILVIO RODRIGUES, ensina que a hipoteca é o direito real recainte sobre um imóvel, um navio ou um avião, que, embora não entregues ao credor, o asseguram, preferentemente, do cumprimento da obrigação. Assim sendo, não paga a dívida, cabe…

ligado à construção civil tanto na execução de caráter privado como nas obras públicas (nesta última, dever-se-á observar as particularidades de contrato de direito administrativo), daí, portanto, sua marcante relevância econômica. O renomado jurista SÍLVIO DE SALVO VENOSA[2] complementa: Cuida-se, portanto, de contrato oneroso, sinalagmático, comutativo e consensual. É oneroso porque exige dispêndio de ambas as partes; é sinalagmático porque dele emergem…

apenas a jurisprudência, mas também a mais celebrada doutrina brasileira reconhece a relevante função do instituto do “dano moral” de dissuadir o ofensor, através da imposição de uma sanção, de reincidir nas práticas lesivas. Em sua consagrada obra, Caio Mário da Silva Pereira delimita as funções da indenização por danos morais: “I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium…

fundação, salvo disposição em contrário no seu ato constitutivo, ou no estatuto, o seu patrimônio incorporar-se-á ao de uma outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante (art. 69, do Código Civil). Conforme adverte Caio Mário, citando o douto Clóvis Beviláqua, "nunca será possível a distribuição ou partilha do acervo em proveito particular, nem é facultado aos dirigentes, ou à assembleia que deliberou a extinção, resolver ao seu alvedrio o destino do…

exteriorização do domínio e assim pertence aos direitos reais. O Código Civil Brasileiro adota a teoria de Ihering com alguns resíduos da teoria de Saving. BIBLIOGRAFIA DA SILVA, Caio Mário da, CURSO DE DIREITO CIVIL. MOREIRA ALVES, José Carlos, POSSE-ESTUDO DOGMÁTICO, Tomo II, SILVIO, Rodrigues, DIREITO CIVIL – Direito das Coisas, Vol 5, 23.ª edição, 1996, Saraiva, São Paulo. BESSONE, Darcy, DA POSSE, 1996, Saraiva, 1996, São Paulo. IHERING, Rodolf Von, TEORIA…

Resumo de Teoria Geral do Contrato – Prof. Guilherme Martins Caio Mário – Instituições de Direito Civil Vol. III – Contratos (2004) Capítulo XXXVII – NOÇÃO GERAL DO CONTRATO1. Conceito de Contrato: romano e moderno * Contrato: negócio jurídico bilateral, que exige o consentimento, pressupõe conformidade com a ordem legal e tem como finalidade, objetivos específicos (finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos); “acordo de vontades…