DIREITO PENAL

de ganhar qualquer competição que eventualmente participasse. Por uma dessas coincidências da vida, José estava no posto de combustíveis ao mesmo tempo em que ali chegavam os dois assaltantes. José apenas queria mostrar o resultado da instalação dos equipamentos ao primo borracheiro. Ocorre que, quando os dois assaltantes viram o carro, mudaram o foco de sua empreitada criminosa. Decidiram, assim, assaltar José e levar o veículo. É o que os bandidos chamam de cavalo doido, quer dizer, fora do planejamento criminoso. Ao abordarem a vítima, sem que esta demonstrasse qualquer reação, um dos rapazes efetuou vários disparos que acabaram por atingi-la, levando-a à morte. Esse fato verídico tem se tornado comum no dia-a-dia das grandes cidades brasileiras. O crime, como se vê, não é primariamente um fenômeno jurídico. É, antes de tudo, um fenômeno social. O que a ciência do Direito faz é transformar esse fato social em um fato com relevância jurídica. Da mesma forma, www.facebook.com/groups/luciovalente Material Gratuito 4 Lúcio Valente ‐ Direito Penal ‐ Parte Geral o casamento é um fato da vida real, mas que o Direito regula, transformando aquilo que é apenas um fato social em um fato jurídico. O crime é, enfim, um fenômeno social que o Direito tratou de regular, ou seja, tratou de estabelecer um sistema científico para que seja possível a imputação jurídico-penal (atribuição da responsabilidade penal) a determinada pessoa. No entanto,…

empresarial, que nada mais do que uma tradução literal, não muda nem a vírgula do artigo 2082 do CC Italiano. Bom, então a base é o artigo 966 e o outro artigo a gente não vai falar agora e sim durante o curso muitas e muitas vezes é o artigo 1053 do CC, que fala das sociedades limitadas, ele é um artigo importantíssimo, e com certeza quando o examinador quiser na hora da prova aplicar uma pegadinha vai usar o artigo 1053 do CC. O mais importante é o artigo 966. Vamos agora…

especializada tios grandes centros, com os grandes mestres, trouxe-nos ele -as chaves de que precisávamos para poder entrar não só nos palácios encantados, nos casarões mal-assombrados, solares. engenhos, senzalas, sobrados e mocambos, como para descerinos aos desvéíos e camadas inferiores de onde emergiu o Brasil dos nossos dias. Por seu caráter ecumênico, não é de esiranhar assim que sua obra interesse a tanta gente e que dela se possa servir e nela encontrar caminho por onde…

especializada tios grandes centros, com os grandes mestres, trouxe-nos ele -as chaves de que precisávamos para poder entrar não só nos palácios encantados, nos casarões mal-assombrados, solares. engenhos, senzalas, sobrados e mocambos, como para descerinos aos desvéíos e camadas inferiores de onde emergiu o Brasil dos nossos dias. Por seu caráter ecumênico, não é de esiranhar assim que sua obra interesse a tanta gente e que dela se possa servir e nela encontrar caminho por onde…

ederal da Bahia. Jornalista. Pesquisadora do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – CULT. Rosa Villas-Boas Professora Substituta da .aculdade de Comunicação da Universidade .ederal da Bahia. Produtora Cultural. Gestora do Teatro Sesi do Rio Vermelho. José Umbelino Brasil Professor da .aculdade de Comunicação da Universidade .ederal da Bahia. Mestre em Artes Visuais pela Universidade .ederal da Bahia. Cineasta. 11 organização e produção cultural.p65 11 13/04/05,…

204 39 Responsabilidade direta e indireta, 204 Responsabilidade objetiva dos :-esponsáveis, 206 40 41 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores, 208 42 Exclusão da responsabilidade dos pais, 208 43 Acidente causado por filho habilitado para dirigir, 210 44 Questões de Direito !mertemporal, 211 45 46 47 Responsabilidade dos tutores e curadores, 212 Responsabilidade do empregador ou comitente, 213 Responsabilidade objetiva do empregador, 213 46.1 46.2 Teoria da…

ao seu legado artístico e cultural. Sobre a religião dessas sociedades, coloque V para as verdadeiras e F para as falsas: ( ) A mitologia era a base da religião, celebrada no culto aos antepassados, aos deuses e aos heróis. ( ) Para os romanos, os deuses eram seres que não se identificavam com os vícios ou com as virtudes dos seres humanos. ( ) Os mitos relatavam a criação do mundo e as relações entre deuses e homens, apre- sentando exemplos morais que deveriam pautar o comportamento…

e normativos) e elementos subjetivos (dados relacionados à consciên­ cia e vontade do agente). Tipo objetivo K: J ---- - Elementos o bjetivos d escritivos ./ Elementos objetivos normativos J l. Dolo Tipo � su "'" b j etivo ) .... '-"" � a) elementos objetivos (tipo objetivo): • objetivos descritivos: descrevem os aspectos matena1s d a conduta, como objetos, animais, coisas, tempo, lugar, forma de execução. São atos perceptíveis pelos sentidos, que não exigem .nenhum juízo de…

completo do que o esperado de um brasilianista e historiador. Trata-se de uma obra de cientista político sensível que situa o caso brasileiro numa perspectiva comparada internacionalmente. O caso do autoritarismo e os rumos da transição democrática ganham, assim, novos e originais enfoques. Resultado de uma delicada pesquisa desenvolvida por um dos mais finos observadores da história e da política do Brasil pós-1930, Brasil: de Castelo a Tancredo constitui-se, portanto, numa importante…

425 a.C.) mostrara que a raiz dessas distinções estava no senso de liberdade política que um grego possuía por pertencer a uma cidade-Estado, cônscia de sua autonomia e de suas tradições, e onde, ao usufruir os direitos de cidadania, ele não estava submetido a nenhum senhor. O abismo entre os gregos do período helênico e os "bárbaros" orientais provinha, segundo Heródoto, da consciência de liberdade que os gregos desenvolveram a partir da peculiaridade de sua organização social e…