caso concreto 5

AULA 5 Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2010. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2011, o que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em mora. Recentemente, Caio soube que o imóvel fora penhorado em execução movida por Tadeu em relação a João, e que irá à primeira praça na próxima semana. Na qualidade de advogado de Caio, promova a medida judicial para salvaguardar seus direitos sobre o imóvel. Considere que a ação de rescisão contratual tramita perante a 8.º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, ao passo que a execução em face de João, perante a 10.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO processo nº.: ... CAIO brasileiro, estado civil, profisão, portador da cédula de identidade nº_____, CPF nº_____, domiciliado na rua____, bairro___, cidade de São Paulo, SP, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua alameda, nº___, bairro constante, cidade de São Paulo, Estado São Paulo, pelo mandato firmado (doc. anexo), vem à presença de Vossa Excelência propor…

COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo principal nº... (Distribuição por dependência) CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na..., por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, com endereço de escritório na..., onde receberás as intimações, conforme artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE…

EMBARGOS DE TERCEIRO E NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Requisitos fundamentais – Abordagem Prática Professor Amarílio Hermes Leal de Vasconcellos 6º Encontro EMBARGOS DE TERCEIRO: Elaboração • Caso proposto: • Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2000. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. João soube que …

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ-SC Autos n.º 018.03.001548-6 Distribuído por Dependência CAIO ANTONIO BORGES, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG n° 4.645.589 e CPF n° 091.649.555-03, residente e domiciliado na Rua China, 200 D, SAIC, Chapecó-SC, neste ato representado por ser advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: EMBARGOS DE TERCEIRO Em face de TADEU JOARES, brasileiro,…

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO processo nº.: CAIO brasileiro, estado civil, profisão, portador da cédula de identidade nº_____, CPF nº_____, domiciliado na rua____, bairro___, cidade de São Paulo, SP, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua alameda, nº___, bairro constante, cidade de São Paulo, Estado São Paulo, pelo mandato firmado (doc. anexo), vem à presença de Vossa Excelência propor EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de…

PROCESSO NÚMERO... CAIO, brasileiro, estado civil, profissão identidade número, CPF número, residente na Rua, número, bairro, São Paulo, SP, CEP..., vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, com fundamento no artigo 39, I do CPC, opor: EMBARGOS DE TERCEIRO pelo rito especial, com fundamentos nos artigos 282; 1046 e seguintes todos do CPC, em face da TADEU, nacionalidade, estado civil, profissão identidade…

CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, com carteira de identidade, CPF, residente à, CEP, vem por seu procurador com escritório à___, CEP.: __, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem propor o presente: EMBARGOS DE TERCEIRO Com fulcro no artigo 1046 usque 1054 do Código de Processo Civil, em face de Tadeu nacionalidade, estado civil, profissão, com carteira de identidade, CPF, residente à, CEP:__ e JOÃO,…

________________. CAIO brasileiro, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade nº_____, inscrito no CPF sob o nº_____, endereço, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído nos termos do instrumento de mandato anexo, com fundamento nos artigo 736 e seguintes do Código de Processo Civil, opor: EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de TADEU, brasileiro, estado civil, profissão, portador da célula de identidade…

Especial. Embargos de Terceiro. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as regras de competência; Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da petição inicial; Identificar os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Reconhecer as condições para o legítimo exercício do direito de ação bem como os pressupostos processuais; Desenvolver o raciocínio jurídico, diferenciando o…

DE DIREITO DA 10ª VARA REGIONAL DE SANTO AMARO/XX Distribuída por dependência nos autos nº XXXXXXX.XX.XXXX CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade, estado, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO em face de Tadeu, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua, nº,…