Caso 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

processo nº.:

CAIO brasileiro, estado civil, profisão, portador da cédula de identidade nº_____, CPF nº_____, domiciliado na rua____, bairro___, cidade de São Paulo, SP, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua alameda, nº___, bairro constante, cidade de São Paulo, Estado São Paulo, pelo mandato firmado (doc. anexo), vem à presença de Vossa Excelência propor EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de TADEU, brasileiro, estado civil, profisão, portador da célula de identidade nº____, CPF nº____, domiciliado na rua____, bairro____, cidade São Paulo, SP.

DOS FATOS

Embargante prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2010,Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2011;O que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em mora, Caio descobriu que o imóvel fora penhorado em execução movida por Embargado em relação a João, e que irá à primeira praça na próxima semana.

DO DIREITO

I-Oposição dos embargos dentro do prazo (art. 1048 do CPC).
II- Comprovação da condição do Embargante como terceiro e proprietário do bem, Como já mencionado, Embargante se faz necessária a apresentação da certidão de ônus reais atualizada.
III- Suspensão do processo de execução movido pelo Embargado (Tadeu), na forma do art. 1.052 do CPC.
IV- Da Liminar Com fulcro no art. 1.051 do CPC,’’ o juiz deferirá liminarmente os embargos e ordenará a expedição de mandado de restituição do bem em favor do embargante’’.

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer.
a) Sejam os presentes Embargos de Terceiro distribuídos por dependência ao processo principal, que deverá ser imediatamente suspenso, na forma do art. 1.052 do CPC;
b) A concessão da liminar com a consequente expedição de mandado de