15 Apostila Penal Online

contratou você como Advogado, repassandolhe nomes de pessoas (Carlos de Tal, residente na Rua 1, n. 10, nesta capital; João de Tal, residente na Rua E-MAIL PARA ENVIO DE PEÇAS E DÚVIDAS ACADÊMICAS: OAB2PENAL@CURSOFORUM.COM.BR 6 4, n. 310, nesta capital; Roberta de Tal, residente na Rua 4, n. 310, nesta capital) que prestariam relevantes informações para corroborar com sua versão. Nessa condição, redija a peça processual cabível desenvolvendo TODAS AS TESES DEFENSIVAS que podem ser extraídas do enunciado com indicação de respectivos dispositivos legais. Apresente a peça no último dia do prazo. 02 (para envio) Em 1.º/2/2008, Mário foi acusado de ter contratado, em 3/1/2008, André para matar Vítor, que era amante de sua esposa. André foi acusado de ter instalado, em 15/1/2008, uma bomba no carro de Vítor, para que ela explodisse quando a ignição do veículo fosse ligada. De fato, quando Vítor acionou o motor do carro, houve uma explosão que o matou. Mário e André foram apontados como incursos no art. 121, §2.º, I – mediante paga; II – motivo fútil consistente em ciúmes; III – emprego de explosivo; IV – recurso que impossibilitou a defesa da vítima; c.c. art. 29, caput, do Código Penal. Em 12/2/2008, André faleceu, tendo sido, então, declarada extinta a sua punibilidade, não tendo ele chegado a ser ouvido, visto que, na fase policial, permanecera em silêncio. Em interrogatório realizado em 14/2/2008, Mário negou a contratação e disse viver bem com a esposa. Foram…

pela Sabesp 6.2.2 Documentos Complementares a Serem Apresentados nos Casos de Sistema Isolado de Abastecimento de Água: 34 6.2.3 Documentos Complementares a Serem Apresentados no Caso de Sistema Isolado de Coleta, Tratamento e Disposição de Esgotos 6.2.4 Documentos Complementares a Serem Apresentados nos Casos de Tratamento e Disposição de Esgotos Individuais Para Cada Lote 35 7. ANEXOS Anexo 1– Modelos de Requerimento Pessoa Física Redigido em formulário…

de identidade nº XXXXXXXX, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº YYYYYYYYYY, residente na Rua ZZZZZZZZ, nº 00, KKKKK, Rio de Janeiro – RJ, CEP: NNNNNNNN, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo assinados (mandato em anexo), oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS PELO RITO SUMÁRIO ajuizada por MARIA e JOÃO, conforme passa a expor: DAS PUBLICAÇÕES Requer que as futuras publicações sejam feitas em nome da DRA.…

............. 105 Augusto Caccia-Bava e Heloisa Bettiol 5. Juventude e Intervenção Social: alguns aspectos sobre a condição juvenil, o jovem em conflito com a lei e as medidas sOcioeducativa...................... 137 Tatiana Menuzzo de Jesus 6. Vidas Arriscadas: os jovens, o tráfico e o Primeiro Comando da Capital..................................... 177 Marisa Feffermann 7. Adolescência e Juventude em Situação de Risco em…

populacional no início do século XX, devido ao período da áurea da borracha, e após a instalação do Polo Industrial de Manaus, na década de 1960. O estado ainda mantém taxas populacionais superiores à média nacional. Na década de 1950 o estado teve um crescimento populacional de 3,6% ao ano, enquanto o Brasil manteve um crescimento de 3,2%. No período compreendido entre os anos de 1991 e 2000, o Amazonas cresceu 2,7% ao ano enquanto a média nacional manteve-se em 1,6%. Para 2010, a…

e Dimas Guedes, prevista para 31/03/2006. Aguardem a programação. • Rogamos que cada acadêmico em débito faça contato com o segundo-secretário, professor Joaquim Carlos de Souza, pelo telefone de sua residência 3531-3593, de preferência à noite, para efetuar o resgate das mensalidades. Lembramos que quando da realização da próxima reunião ordinária em abril já será devida a quarta mensalidade. É permitido antecipar o resgate do ano inteiro. A Academia necessita da contribuição dos…

código (inglês) por parte do espectador. O mesmo poderá ocorrer caso o ator fale extremamente rápido. 3. Numa sala de aula: a comunicação não se fará, mesmo com o domínio do código, se o referente for bastante complexo. Para que se estabeleça interação comunicativa, o mundo textual deve ser semelhante. Daí a necessidade de um juiz socorrer-se de peritos ou intérpretes para elucidação de casos específicos. Magalhães Noronha (op. cit. p. 116) estabelece o modus operandi no interrogatório…

Mesquita Neto Pró-Reitor de Pesquisa Ronaldo Aloise Pilli Chefe de Gabinete José Ranali Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp - COMVEST Coordenadoria Executiva dos Vestibulares e de Programas Educacionais Coordenador Executivo Maurício Urban Kleinke Coordenador Adjunto Cláudio Henrique de Moraes Batalha Coordenadora Acadêmica Fosca Pedini Pereira Leite Coordenador de Logística Ary O. Chiacchio Coordenadora de Pesquisa Hildete Prisco Pinheiro Câmara Deliberativa do…

José Eduardo, ofereço meu sincero obrigada, pela paciência, pela presteza das leituras nos momentos mais urgentes, pela flexibilidade e compreensão em acompanhar as mudanças de idéias e por assessorar os momentos de crise. Ofereço também a minha admiração por colocar à minha disposição, além do profissional, uma personalidade de inigualável gentileza. E carinhosamente agradeço à minha família: aos meus pais, pelo apoio irrestrito e amor incondicional. Ao meu querido Denis, pela…

ed. Fundação Cultural do Espírito Santo, Vitória, 1975. O governo Dutra (organizador). Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1956. História do café no Brasil e no mundo. 1ª ed. Kosmos, Rio de Janeiro, 1984. 2ª ed. Barléu, Rio de Janeiro, 2004. A fascinante história do livro. Vol. I, 1ª ed. Rio de Janeiro, 1984. 2ª ed. Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1995; Vol. II Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1985; Vol. III, Kosmos, Rio de Janeiro, 1987; Vol. IV, Kosmos, Rio de Janeiro, 1989. S…