cursodeportugusjurdico 140324142030 phpapp01

© 1993 by EDITORA ATLAS S.A.

1. ed. 1993; 2. ed. 1994; 3. ed. 1995; 4. ed. 1996; 5. ed. 1997;
6. ed. 1998; 7. ed. 1999; 8. ed. 2000; 3^ tiragem

ISBN 85-224-2539-6

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Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Damião, Regina Toledo
Curso de Português Jurídico / Regina Toledo Damião, Antônio Henríques. — 8. ed. —
São Paulo : Atlas, 2000.
Bibliografia
ISBN 85-224-2539-6
1. Direito - Linguagem 2. Português - Estudo e ensino 3. Redação forense I.
Henríques, Antônio, 1924- II. Título.
95.0658

CDU-340.113.1 índice para catálogo sistemático:
1. Linguagem jurídica

340.113.1

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Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n 2 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

Cód.: 1001 55 037
Impresso no Brasil/Printed in Brazã

SUMÁRIO

Nota dos Autores, 13

Parte I - Introdução à Comunicação
1

COMUNICAÇÃO JURÍDICA, 17
1.1 Conceitos, 17
1.2 Elementos da comunicação, 20
1.3 Funções da linguagem, 22
1.4 Língua oral e língua escrita, 23
1.5 Níveis de linguagem, 24
1.6 O ato comunicativo jurídico, 26
1.7 Conceitos básicos de lingüística e comunicação jurídica, 27
1.7.1
Quanto ao emissor, 28
1.7.2
Quanto ao receptor, 30
1.7.3
Estrutura do discurso comunicativo, 32
1.8 Exercícios, 33

Parte II - Vocabulário Jurídico
2 VOCABULÁRIO, 37
2.1 Léxico e vocabulário, 37

2.2
2.3
^ 2.4
2.5

2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13

O sentido das palavras: denotação e conotação, 38
O sentido das palavras na linguagem jurídica, 41
Polissemia e homonímia, 43
2.4.1
Usos da linguagem jurídica: algumas dificuldades, 47
Sinonímia e paronimia, 48
2.5.1
Sinônimos, 48
2.5.2 Parônimos, 50
2.5.3 Usos da linguagem jurídica (sinonímia e