MONOGRAFIA 08

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA
BACHARELADO DE DIREITO

ROBERTO ALVES TRAVASSO

POSSE E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO REAL:
Função Social da posse pessoal relativo à propriedade privada

RIO DE JANEIRO
2014

ROBERTO ALVES TRAVASSO

POSSE E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO REAL:
Função Socialda posse pessoal relativo à propriedade privada

Relatório final apresentada à UniversidadeSantaÚrsula, como parte das exigências do curso de Direito, para a obtenção do título de Bacharel.

Orientadora: Prof. Mr Jaqueline Sarmento

RIO DE JANEIRO
2014

A Deus, Minha mãe Jandira Alves Dos Santos, aos meus amigos...companheiros de todas as horas e, aos professores.

ADeus por minha vida.
A minha mãe pelo incentivo e apoio incondicional.
AOS amigos de toda hora Rafael Lima da Silva, Rogério Dos Santos Gomes, Thiago Andrade, Robson Andrade, Junior Andrade, Rodrigo Andrade.
Acompanheira Catiane Da Silva Gomes.
AOrecente chegado, Bruno Lima Pelluso, pessoa que contribui para minha caminhada profissional.
A UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA, pelo acolhimento em momento turbulento e oportunidade de fazer o curso.
A professora Jaqueline Sarmento pelo apoio, confiança e paciência.

“Somos Condenado a fazer o caminho caminhando, não raro em noite escura, sem ver claramente a direção e sem poder identificar os empecilhos”
Leonardo Boff, Ética e Moral a busca dos fundamentos, 2003, pg9.
RESUMO
O presente trabalho linhas gerais, pretende provocar reflexões a questão da função social da posse, partindo inicialmente da conformação dos institutos da propriedade e da posse no Brasil e algumas teorias acerca dos mesmos. Em seguida, retornando para a questão central do tema, busca-se estudar as possibilidades de tratamento das formas de apropriação a partir daautonomia da posse relativamente à propriedade e sua conseqüentevalorização. A função social dos institutos de direito privado, fenômeno recentena