Bittar Direito E Liberdade

BACHARELADO EM DIREITO FABIANO PEREIRA DA SILVA FELIPE RONAN LESSA PRADO JHONATHAN DE SOUZA BORGES MARIANA CASTRO FAGUNDES DE JESUS Direito Civil – Parte Geral “Das pessoas jurídicas e suas espécies no Código Civil” Guanambi- BA 2013.1 RESUMO: O presente trabalho destina-se ao estudo das pessoas jurídicas e suas espécies no código civil. Inicialmente pretende-se caracterizar-se sobre o conceito de pessoa jurídica, bem com do seu surgimento…

considerável é realmente fazer parte da essência familiar e de todos os demais sentimentos ali evidentemente presentes, como esperança e amor (DIAS, 2005, p. 164). Segundo o renomado autor e civilista Carlos Roberto Gonçalves, “O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado a apropria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provem de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência, mesmo que venham a construir nova…

a justiça e o direito, a partir dos seguintes aspectos: Justiça, conformidade a uma norma, autocorribilidade e igualdade como reciprocidade. Ao se tratar de justica e direito, temos a principio que a justiça esta ligada ao direito de forma intrinseca; o direito existe para disciplinar a conduta e relizar os valores, entretanto observamos que o direito tanto pode ser justo como injusto. Para precisar o conceito de justiça temos de admitir a superioridade da moral sobre o direito. A…

DIREITO DO TRABALHO Contrato De Trabalho Preliminares acerca da noção de relação de trabalho A noção de trabalho é sempre relacional. Com efeito, não se há de pensar o fenômeno humano trabalho a não ser da perspectiva de uma relação que o define fundamentalmente. O trabalho pode ser definido, a priori, como uma relação do homem com o mundo que o cerca. Pensado como individualidade, ou subjetividade, o homem não é um universo autônomo que se baste a si mesmo. Ele precisa sair de si

Princípios do direito civil: Direito Civil é o ramo do direito privado destinado a reger relações familiares patrimoniais e obrigacionais que se formam entre indivíduos encarados como tais, ou seja, enquanto membros da sociedade. Ao observar princípios introdutórios de qualquer disciplina jurídica, é fundamental que se observe primeiramente o sistema de normas vigentes no pais a ser analisado por meio da Constituição Federal, no caso do Brasil, a de 1988 e seus artigos mais…

Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio. Valor. Dignidade. Pessoa. Humana. 1…

raiz na concorrência 2 Uma teoria da concorrência 2 O fenômeno da liberdade agressiva 3 O espaço da concorrência 3 Existência de competição 3 Concorrência e direitos exclusivos 4 Direitos da concorrência e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa? 5 Atualidade da competição 6 Concorrência sobre um mesmo produto o serviço 7 Concorrência e rivalidade 8 Definição geográfica da concorrência 8 Direito público e direito privado do concorrência 8 Concorrência desleal 9…

formulado pelo filósofo Aristóteles. 2. Palavras-chave: 1. Igualdade 2. Aristóteles 3. Constituição Federal 3. Introdução A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de tratamento idêntico pela lei, em concordância com os critérios divulgados pelo ordenamento jurídico. (FRIZON, 2014). Para Aristóteles, a igualdade consistia em tratar…

atividades e as atividades da empresa e os seus objetivos, os valores e a ética empresarial e, desta forma, aprofundamos o nosso conhecimento e passamos a ter consciência plena e responsabilidade sobre os nossos atos. A Filosofia possibilita uma liberdade de raciocínio, liberta o indivíduo dos pensamentos utilitaristas e dogmáticos impostos pela sociedade, e por isso pode ser considerado o mais útil de todo os saberes Palavras-Chave: Ética. Filosofia. Administração. 1…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA DO ESTADO DO PIAUÍ JOÃO ARAUJO, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Pedro II, nº 320, bairro Centro, nesta cidade de Parnaíba/PI, por sua Advogada regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR…