Bittar Direito E Liberdade

ESPECIALIZAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Jociane de Araújo QUESTÕES SOBRE DIREITOS SEXUAIS E EXERCÍCIO A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS CAMPINA GRANDE – PB 2013 Jociane de Araújo QUESTÕES SOBRE DIREITOS SEXUAIS E EXERCÍCIO A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Artigo apresentado ao Curso de Especialização, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de especialista. Orientador: Profª. Ms. Alex Muniz Barreto

tese de estratégias de locomoção e orientação espacial de pessoas cegas; Paulo Freire, o “papa” da educação, por sua incalculável sabedoria em educar; Eduardo C. B. Bittar, professor doutor do departamento de filosofia e teoria geral do direito da faculdade de direito da USP, pelo belíssimo trabalho em ética, cidadania, educação e direitos humanos; e, por fim, Içami Tiba, psiquiatra pelo hospital das clínicas da FMUSP, um dos maiores especialistas da atualidade em psicoterapia, autor do…

poder-se-ia dividir a Bioética em dois grandes ramos: Macro-bioética e Micro-bioética. Macro-bioética seria a ética que visa o bem da vida em sentido amplo -direcionada ao macro-sistema da vida-, e estaria diretamente ligada ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Neste contexto, Bioética seria um modelo de conduta que pudesse ser capaz de trazer o bem ao meio-ambiente. Em decorrência da macro-bioética ter-se-ia um código de condutas que deveriam ser seguidas em todo tipo de ação…

FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FILOSOFIA DO DIREITO PROF. DALTON OLIVEIRA SEMINÁRIO DE FILOSOFIA JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE 26/03/2013 GRUPO 3: Alexsandra B. Pinheiro, nº 03 Alisson Marcondes, nº 04 Bruno F. Becker, nº 07 Caio Massucci, nº 74 Daniela Porto, nº 12 Evilardio da S. Junior, nº 68 Henrique Frota, nº 58 João Ricardo Rizzo, nº 26 2 SUMÁRIO  Justiça  Solidariedade  Caso Concreto - Remoção Compulsória de Viciados Em Crack  Estado de São Paulo e a…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO CONSTITUCIONAL NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO RA: B42HFF-6 PROFESSOR ORIENTADOR: CIBELE MARA DUGAICH UNIP - SÃO PAULO MAIO/2014 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO....................................................................................................1 1.1 PROBLEMA......................................................................................................1 1.2 OBJETIVO.......................

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL AVALIAÇÃO ESTRUTURADA INTEGRADORA ETAPA 1 A liberdade de informação pode ou não ajudar na QUALIDADE E INOVAÇÃO das criações intelectuais? (como por exemplo: livros, músicas, cinema, software etc.). Não, porque a liberdade de informação não é utilizada de forma correta, hoje vemos a pirataria que é a contrafação de produtos sendo utilizada a todo o momento e…

RESPONSABILIDADE DO ESTADO 13 7.1.1 Força Maior e Caso Fortuito: 13 7.1.2 Culpa de Terceiro ou Exclusiva da Vitíma: 14 8. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS 14 “I - A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, responsabilidade objetiva, com base no risco administrativo, ocorre diante dos seguintes requisitos: a) do dano; b) da ação administrativa; c) e desde que haja nexo causal entre o dano

O que é propriedade imaterial. A disciplina: Seu conteúdo e limites por Eliane Yachou Abrão A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. A propriedade intelectual, por sua vez, divide-se entre os direitos autorais e conexos, e a propriedade industrial. Juntamente com os direitos de personalidade, os três institutos foram os que maiores avanços conheceram nas últimas décadas da civilização…

CURSO DE DIREITO SATRIO PORTILHO CALIXTO A RESPONSABILIDADE DAS EDITORAS GRÁFICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL GURUPI 2014 SATRIO PORTILHO CALIXTO A RESPONSABILIDADE DAS EDITORAS GRÁFICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à Disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica II, do Departamento Ciências Jurídicas, como requisito para conclusão do Curso de Bacharel em Direito, do Centro Universitário UNIRG. Orientador: Prof. Esp

conhecimento. Outrossim, de todos os filósofos da antiguidade, é Aristóteles quem desenvolve, mais precisamente, os temas ligados à filosofia do Direito, apresenta as primeiras noções sobre Justiça, dentro de uma perspectiva jurídica. Conceituando-a, enfocando-a sob o contexto da "Pólis", isto é, mencionando sua relevância na estrutura da elaboração da lei e do Direito, necessários à vida social, dentro da cidade-estado. Existem grandes trabalhos de Aristóteles, onde o tema central é a…