Ação Revisão Fgts

LICENÇA-PATERNIDADE DOCUMENTOS SIGNIFICADOS IMPORTANTE SALÁRIO-FAMÍLIA RESCISÃO DE CONTRATO: PEDIDO DE DEMISSÃO DISPENSA SEM JUSTA CAUSA HOMOLOGAÇÃO PELO SINDICATO 15 DISPENSA POR JUSTA CAUSA 16 18 19 21 22 OUTRAS POSSIBILIDADES OU INFORMAÇÕES FGTS (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) SEGURO-DESEMPREGO ABONO DO PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL) VALE-TRANSPORTE ÍNDICE DIREITOS E DEVERES... … DO TRABALHADOR DOMÉSTICO … DO ADOLESCENTE EMPREGADO … DO APRENDIZ … DO…

DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA TURMA RECURSAL DO DIA 11-12-2007, PUBLICADO NO DIO (BOLETIM DA JUSTIÇA FEDERAL) DO DIA 14/12/2007, PÁG. 03 - ANEXO). 02 - Ação Revisional de Benefício Previdenciário. Imprescritibilidade do direito de revisão. Prescritibilidade das prestações pecuniárias vencidas há mais de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. (CANCELADO na Sessão da Turma Regional de Uniformização realizada em 29/06/2009) 03 - É admissível no âmbito dos Juizados Especiais Federais…

presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com endereço na Rua ___________, na cidade de _________________, CEP ____________, com base nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: OS FATOS O demandante é trabalhador desde o período de __/__/__ à __/__/__, tendo conta(s) vinculada(s) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme extrato integral da…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO ORDINÁRIA DE CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0133-54, com sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 30, bairro Centro, Muriaé - MG, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. I - DOS FATOS: O presente feito tem por escopo a revisão dos juros e correção monetária das…

Exa., através de seus procuradores, interpor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA DA DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS, em face de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.360.305/001-04, com sede na SBS quadra 04, Bloco A, lote 3/4, Asa Sul, CEP: 70.092-900, Brasília, DF, pelos fatos e razões que a seguir aduz: 1) Dos fatos e do direito O (a) Autor (a), conforme extratos analíticos do FGTS anexos, possui depósitos de _______ a…

inclusive quanto ao material empregado à medida dos projetos e memorais e demais documentos), bem como pelo cumprimento das obrigações trabalhistas da primeira reclamada para com seus empregados. Assim a súmula 331 TST: TST Enunciado nº 331 - Revisão da Súmula nº 256 - Res. 23/1993, DJ 21, 28.12.1993 e 04.01.1994 - Alterada (Inciso IV) - Res. 96/2000, DJ 18, 19 e 20.09.2000 - Mantida - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Contrato de Prestação de Serviços - Legalidade I - A contratação de

Registros Públicos da Comarca de Araguaina, que julgou procedente Ação de Indenização por Danos Materiais intentada, por FULANA DE TAL, para determinar o pagamento dos valores referentes ao FGTS, do período compreendido entre o ultimo quinquênio em que laborou sem concurso publico, para apelante, conforme consta da sentença. O magistrado a quo, condenou o Estado do Tocantins, ao deposito do FGTS período de 01/2006 a 12/2006(12/12); 05/2007 a 12/2007…

Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sediada na Avenida xxxxxxxxxxxxxxx, xxx, xxxxxxxx, no Estado de xxxxxxx, CEP.: xxxxx-xxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1 – DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Na presente Ação Ordinária pretende o Autor a revisão da correção monetária e juros sobre os saldos existentes de diversas épocas nas contas vinculadas do FGTS - Fundo de Garantia…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n. , por intermédio de seus procuradores judiciais que a esta subscrevem, já qualificados nos autos de ação ordinária, feito supracitado, em que é requerente ...., vem, com acatamento, CONTESTAR a presente, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos. DA DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SEGURADORA É de se notar que a empresa-Ré está garantida por seguro…

...............03 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ..............................................................................04 DIAGNÓSTICO ......................................................................................................05 PLANO DE AÇÃO .......................................................................................................06 CONCLUSÃO ..........................................................................................................08 REFERÊNCIAS…