Ação Responsabilidade Solidaria

ECONOMIA SOLIDÁRIA RE-SIGNIFICANDO O TRABALHO E A VIDA NA VILA ACABA MUNDO RESUMO: O presente trabalho analisa as ações desenvolvidas pelo Programa Pólos de Cidadania, na Vila Acaba Mundo, favela situada em Belo Horizonte. O Pólos é um programa de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, que trabalha segundo a metodologia da pesquisa-ação. Na Vila Acaba Mundo, o Programa já participou da organização de três grupos produtivos, os quais funcionam nos moldes da Economia Popular…

traz um critério material, que descreve uma ação sobre a qual incide tributo, ação essa localizada no tempo – critério temporal – e no espaço – critério espacial. Já o consequente traz os critérios pessoal – prevendo os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária –, e quantitativo – composto pela base de cálculo e pela alíquota do tributo. O consequente normativo, conforme acima afirmamos, prescreve as consequências jurídicas da ocorrência da ação, do comportamento previsto na…

............3 3. DESENVOLVIMENTO................................................................................................3 3.1 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.................................................3 4. COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.............................................................................5 6. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................................6 7. ARMAZENAGEM .......................................................

Neste trabalho iremos abordar sobre o tema: Obrigações solidárias, iremos tratar do que se trata a mesma, como é constituída, e como é colocada em prática. A obrigação solidária se constirui da multiplicidade de protagonistas, podendo ser, pela ocorrência de vários credores, pela pluralidade de devedores, ou mesmo pela pluralidade de credores e devedores. Desta forma ela é classificada em obrigação solidária ativa, passiva, e a mista. É o que dispõe o art. 264 do

não sujeita à aplicação do instituto da responsabilidade solidária, as contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração da mão­de­obra utilizada na prestação de serviços serão exigidas da contratada; II ­ se a decisão judicial se referir à empresa contratada mediante empreitada total na construção civil, sendo a ação impetrada contra o uso, pela contratante, da faculdade prevista no art. 164, hipótese em que é configurada a previsão legal do instituto da responsabilidade…

subempreiteiro para executar parte da obra ou serviço, ou todo ele. Nessa hipótese, é do subempreiteiro a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas derivadas de contratos por ele celebrados, mas, inadimplidas tais obrigações, pode o empregado reclamar diretamente contra o empreiteiro principal, como previsto no caput do art. 455 da CLT. Ao empreiteiro fica ressalvada a possibilidade de ingressar com ação regressiva em face do subempreiteiro, sendo-lhe assegurado também o direito de…

TRANSPORTE Responsabilidade civil no transporte de pessoas Contrato de transporte. Noções gerais O contrato de transporte é um dos mais importantes da atualidade. A necessidade de deslocamento rápido, de mercadorias e de pessoas, justifica a busca por uma tecnologia cada vez mais apurada para que se possa satisfazer a este anseio. Nos dias atuais, o transporte, vem associado a necessidades sociais prementes de organização de escoamento de mercadorias e de movimentação de…

MICROFINANÇAS SOLIDÁRIAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU SÃO PAULO - 2012 PALOMA BALDUINO CASTANHEIRA PAULO CESAR MENDES LEME PRISCILA BATISTA MOREIRA RODRIGO PEREIRA ZONATTO DOS SANTOS THAIS GONÇALVES SANTOS THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS VICTOR VIEIRA FERRAZ A ASTA CORP E SUA PARCERIA COM A COCA-COLA DO BRASIL E AS MICROFINANÇAS SOLIDÁRIAS

relativamente incapaz deve ser assistido e o absolutamente incapaz representado por seus representantes legais. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA Trata se de pessoa individual exercente de empresa em seu próprio nome este titulariza, a atividade vinculando todo o seu patrimônio a empresa. Lei 12.441/11 - AUTORIZOU A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, já que a pessoa natural exercente da empresa, será considerada distinta, da pessoa jurídica empresária,…

Obrigação Indivisível Obrigação Solidaria Universidade católica de santos Introdução Olhando os vários pontos análogos entre a indivisibilidade e a solidariedade, é importante que seja feito um paralelo entre ambos os institutos, pois embora existam nítidas diferenças, bem como ponto de contato, nada impede que se reunam na obrigação as qualidades de indivisíveis e solidárias ao mesmo tempo. O…