Ação Rescisória No Direito Do Trabalho

QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL AGRAVO 1) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJMS - 2008 – FGV. Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal: a) recurso extraordinário. b) reclamação. c) recurso ordinário. d) apelação. e) agravo de instrumento. RESPOSTA: E 2) PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - PGFN - 2007 - ESAF. Quanto ao agravo retido, é incorreto afirmar que …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA DO TRABALHO DE LITIGÓPOLIS – JT. Processo: 0000001-23.2012.5.14.0007 RT __ MALÉVOLO PAGATORUM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, do ramo de (RAMO DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o nº (Nº DO CNPJ), com endereço na (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), cidade de Litigópolis, JT, nos autos da ação identificada pelo número indicado em epígrafe, vem, por sua advogada signatária, constituída por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DE __________________. PROCESSO Nº. ______________________ ___________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. _______________, situada na Rua ___________, nº. ___, sala ____, bairro, cidade, CEP ______, por intermédio de seu advogado e bastante procurador signatário, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move Fulano de Tal, vem perante V. Exa.…

EXMO SR DR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. RT.: RECLAMADA, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move RECLAMANTE, por seu advogado, vem apresentar a sua Contestação Aos fatos e direitos narrados na peça inicial, e o faz sob a seguinte forma: REQUER A RDA QUE TODAS AS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES INERENTES AO PRESENTE FEITO, OCORRAM EM NOME DE SEU PATRONO – DR JOAO GILBERTO DEMERCIAN…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DE MANHUAÇU/MG PROCESSO Nº02/2012 Construtora e Empreiteira ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 01.234.567/0001-23, com sede na Rua Capitão Anísio Coelho Tostes, 234, Centro, Vila Velha/ES, CEP: 29.093.987, na pessoa de seu representante legal, vem através de seu advogado que esta subscreve com endereço profissional na Rua do Farol, 20, Praia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, brasileira, casada, ajudante de cozinha, inscrita no CPF sob o nº 903.598.017-49, no PIS sob o nº 124.11476.87-8, portadora da CI RG nº 3657181 IFP/RJ e da CTPS nº 3214094 série: 002-0 RJ, residente e domiciliada na Rua Alexandre Calaza, 145, Apto. 303, Vila Isabel, RJ, CEP. 20.560-110, filha de Agostinha…

CÓDIGO Assunto Direito do trabalho|direito sindical e 1690 1703 questões análogas| contribuição / taxa assistencial| Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| eleição| CÓDIGO 1691 1965 Assunto Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| contribuição confederativa| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| empregado público| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão…

Maria Fernanda ingressou com ação trabalhista em face de seu ex empregador postulando horas extras e reflexos legais. A demanda foi julgada improcedente e o advogado de Maria Fernanda juntou o recurso ordinário através de fac-símile no dia 09/11/2012 (sexta-feira), quinto dia do prazo recursal. A juntada dos originais foi efetivada no dia 16/11/2012 (sexta-feira). O MM. Juiz do Trabalho ao analisar a primeira admissibilidade negou seguimento ao recurso ordinário, sob o argumento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________________________________ - UF (sem ponto final) (10 ESPAÇOS) MANOEL DOS SANTOS, (nacionalidade), (estado civil), ajudante geral, filho de _____________________________, portador da cédula de identidade RG nº _______, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de _________________ e da CTPS nº XXXXX – Série _____/UF, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR(A) JUIZ (A) DA __ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXX-XX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG XXXXXXXXXXXXXX, CPF XXXXXXXXXXXXXX, CTPS XXXXXXXXX, SÉRIE XXXXXXXX, PIS XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à endereço completo, bairro, cidade, Estado, CEP, comparece perante Vossa Excelência através dos procuradores constituídos (Mj), profissionalmente estabelecidos à endereço