Ação Renovatória De Contrato De Aluguel Comercial

Direito Comercial Introdução Teve inicio desde a época do escambo ou troca. Posteriormente surge a chamada fase monetária, onde as negociações são realizadas através de moedas e objetos de valores. Contudo o direito comercial moderno ganha força com o principio da especialidade, isto é sujeito torna-se para negociar determinadas produto de beleza. O código civil de 2002 revogou o código comercial de 1950 parcialmente (art.01 ao art.456). Assim, a parte especial do código civil de 2002 recebeu o

SHOPPING CENTER I – CONSIDERAÇÕES CONCEITO: segundo a ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Center): “é um centro comercial planejado sob uma administração única, composto de lojas destinadas á exploração comercial e à prestação de serviços, sujeitas às normas contratuais padronizadas, para manter o equilíbrio da oferta e da funcionalidade, assegurando a convivência integrada, mediante pagamento que deve ser feito em conformidade com o faturamento.” - É “importante…

objeto da locação....................... 16 Locação por Temporada........................................................ 17 Locação Não-Residencial...................................................... 17 Ação de Despejo .................................................................... 17 Ação de Consignação em Pagamento ................................. 17 Prova Final - orientações....................................................... 18 Veremos as "pegadinhas" que costumam…

Resumo Prova Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são 4: capital, mão de obra, insumo e tecnologia. Os bens e serviços necessários ou úteis à vida humana são resultado da ação dos empresários, ou seja, nascem do aporte do capital, compra de insumos, contratação de mão de obra e desenvolvimento ou aquisição de tecnologia que realizam. Estruturar a produção ou circulação de

NATUREZA JURÍDICA Fazem parte do processo de conhecimento, com as peculiaridades do rito sincrético, mas o legislador os fez constar em “procedimentos especiais” em livro diferenciado no CPC (Livro IV) – em procedimento nominado para cada tipo de ação - dividido em dois títulos: Título I (arts. 890 a 1.102-C), sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e; Título II (arts. 1.103 a 1.210), dedicado aos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Note que no título I,…

RESUMO CONTRATOS BUILT TO SUIT O Direito Contratual brasileiro vem passando por diversas modificações nos últimos anos. Novas formas contratuais vem surgindo além das que são expressamente tipificadas legalmente. Contratos atípicos surgem com a chegada de empresas estrangeiras e a fusão de duas ou mais formas contratuais, adequando-se a necessidades cada vez mais específicas dos contratantes. O surgimento do contrato de locação atípico denominado built to suit, traz a lume as…

nota parcial Aluno(s) Gisele Santos Rocha Maria Edlane Silva Lima Fortaleza-CE/ 2012. Sumário Trabalho 3 Introdução 4 Capítulo I Shopping Center 5 Aspectos Históricos 5 Aspectos Jurídicos 6 Aspectos Contratuais 7 Tipos de Contrato 8 Capítulo II Comércio Eletrônico 10 O que é comércio eletrônico? 10 Loja virtual 10 Estabelecimento Virtual 10 Dos tipos de estabelecimento Virtual 11 Aspectos Históricos 11 Aspectos Legais 12 Capítulo III Franquia 14…

Contrato Locatário INTRODUÇÃO Dentro da teoria dos negócios jurídicos, é tradicional a distinção entre os atos unilaterais e os bilaterais. Aqueles se aperfeiçoam pela manifestação da vontade de uma das partes, enquanto estes dependem da coincidência de dois ou mais consentimentos. Os negócios bilaterais, isto é, os que decorrem de acordo de mais de uma vontade, são os contratos. Portanto, o contrato representa uma espécie do gênero negócio jurídico. E a diferença específica, entre ambos,

Estabelecimento Comercial Teoria da empresa: A empresa é apresentada com base no multifacetado fenômeno econômico. Subjetivo (empresa = empresário) Aspectos: Funcional (empresa = atividade) Corporativo (empresa= instituição) Objetivo (Empresa = patrimônio) Estabelecimento Comercial Conceito: Estabelecimento é o instrumento de exercício da empresa. Conceito legal: é o complexo de bens organizados, para o exercício da empresa,…

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR- IPESU Direito empresarial e comercial RECIFE 2012 INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR Alunos: Carlos Alberto Trabalho acadêmico de pesquisa, que tem como objetivo obtenção de nota para p2. Disciplina: Ética trabalhista e empresarial Direito empresarial e comercial RECIFE 2012 SUMÁRIO 1. Introdução do direito comercial ao direito da empresa..............05 2. Conceito de empresa.....................................