direito civil
DIR. PROCESSUAL CIVIL VII – NPJ
[PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL]
Matéria anotada por Fernando Furlani com base nas aulas do 9º semestre em 2007
Mackenzie
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Aula do dia 9/8/2006
Nossas aulas terão um perfil sobretudo teórico, embora nosso programa tenha um nome de "prática". Faremos juntos, peças jurídicas como elas são no mundo da prática jurídica.
Nossas provas poderão ter consulta na medida do permitido também pela OAB, para nos habituarmos.
Os alunos devem trazer os Códigos às aulas, para se acostumarem. - Processo de conhecimento
SUMÁRIO DA MATÉRIA:
PROBLEMA PROPOSTO ......................................................... 1
Redação da primeira petição inicial ....................................... 3 petição visando a rescisão, cumulando-a com a cobrança de perdas e danos, e cumulada com uma declaração......................................................................... 8
MANDADO DE SEGURANCA ................................................ 10
Mandado de Segurança Coletivo.......................................... 11
LEI DO INQUILINATO ............................................................. 12
Primeira PROVA ..................................................................... 13
Direito de Preferência, na Lei do Inquilinato ....................... 15
Garantias que podem ser objeto da locação....................... 16
Locação por Temporada........................................................ 17
Locação Não-Residencial...................................................... 17
Ação de Despejo .................................................................... 17
Ação de Consignação em Pagamento ................................. 17
Prova Final - orientações....................................................... 18
Veremos as "pegadinhas" que costumam povoar os exames da
OAB,