Ação Reconhecimento Atividade Rural

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL: E SUA COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Belo Horizonte 2015 INTRODUÇÃO A Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar no Brasil, surgiu com leis e normas mais recentes, estão gerando expectativas quanto à possibilidade de atenuação da exclusão fundiária e social causada pela Revolução Verde. O objetivo deste é apresentar o contexto histórico da assistência técnica e extensão rural desde…

advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 7º, inciso XXIV, e 201, §7º, inciso II da Constituição Federal, artigos 48, §1º, e 143 da Lei 8.213/91, propor a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE – RURAL cc TUTELA ANTECIPADA face ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, na pessoa de seu representante legal, com posto na Av. xxxxxxxxxxx nesta cidade e comarca de xxxxxxxx, estado de São Paulo, e procuradoria na…

do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção Internacional dispondo em contrário, responda justificadamente: No caso de Antônio ajuizar a ação trabalhista no Brasil, por não existir vedação em Convenção Internacional, quais os direitos trabalhistas que poderá exigir: aqueles direitos garantidos aos empregados pela legislação trabalhista brasileira ou aqueles direitos…

vem por intermédio de seus advogados que subscrevem, com inclusa procuração (DOC 01), com escritório profissional à Avenida das Itaúbas, nº 3.406, Centro, Sinop/MT, onde recebem intimações e notificações, à presença de Vossa Excelência, propor Ação Previdenciária de Aposentadoria Híbrida, Atípica ou Mista c/c Tutela Antecipada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal, com sede à Avenida Júlio Campos, nº 1.288, Ed. TH, 3º Andar, Salas 09 e…

PREVIDENCIÁRIA: João de Deus, nascido em 16/12/1955, residente em Sobradinho, requereu em 09 de setembro de 2013, junto à Autarquia Previdenciária, o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Em tal benefício foi requerido o reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar, na condição de segurado especial, dos períodos de 16 de dezembro de 1967 a 07 de agosto de 1977, e de 31 de janeiro de 1978 a 27 de setembro de 1987, com a apresentação de inúmeros…

15.700-000, por seus advogados que esta subscrevem, instrumento de procuração incluso, (doc. 03) com escritório à Rua XXXXXXXXX, Fernandópolis - SP, CEP nº 15.600-000, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, entidade autárquica Federal, com sede representativa na Avenida João Amadeu, nº 2221, Bairro: Centro, Jales – SP, CEP…

MINAS GERAIS. PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO– FATOR IDADE (art. 1211-A do CPC c/c art. 71 da Lei nº. 10.741/2003 ) FULANA DE TAL, vem, através de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA com fulcro no artigo 201, I § 7º, II da Constituição Federal de 1988 e com amparo legal nos termos do artigo 48, § 1º, da lei nº 8.213/91, artigo 51 do Decreto nº…

da lei nº 8.213/91, Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999 e, demais dispositivos atinentes à espécie, e com o devido respeito e acatamento a Vossa Excelência, vem propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, em desfavor de: INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL), autarquia federal, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 29.979.036/0064-24, com representação da Procuradoria Jurídica, situada…

presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, que deverá ser citada na agência de INDAIATUBA – São Paulo, situada à Rua Pedro Gonçalves, 1030, Centro Indaiatuba/SP Cep 13330-210, na pessoa de seu representante legal pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS O Autor , está com 61 (sessenta e um) anos de idade, teve dois filhos e iniciou sua labuta rural…

O Círculo de Cultura: estratégia de educação popular em saúde para trabalhadores rurais Acadêmicos(as): Alana Lima, Alysson Carraschi, Karen Buceli, Luiz Carlos Fortes, Luiz Gonzales, Tamires Lucin, Thainá Matsushita, Ritiely Fernanda 2° ano de Enfermagem – Unespar Campus Paranavaí Apresentação da Autora • Lucimare Ferraz • Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (2010). Mestre em Saúde Coletiva: área de Epidemiologia, pela Universidade Luterana do Brasil (2002).