Ação Popular José Ricardo

construiu-se um discurso pelo qual defende-se um consenso conservador no debate sobre as desigualdades sociais: primeiro não existiria mais a divisão entre esquerda e direita, e as disputas políticas estariam esvaziadas dos grandes projetos nacionais e populares de transformação social, restritas somente a questões pragmáticas; segundo, todos reconheceriam que as desigualdades devem ser combatidas, mas todos também admitiriam a impossibilidade de superá-las, dadas as diferenças entre os…

ampliou o rol de inelegibilidades considerando a moralidade no processo eleitora e principalmente a vida pregressa dos candidatos. De se notar, que tal lei reveste-se de legitimidade democrática diferenciada, posto que foi decorrente da iniciativa popular, nos moldes definidos pela Constituição. Por fim, aborda-se a alinea g do artigo 1º, inciso I da Lei das Inelegibilidades, cuja alteração promovida pela Lei da Ficha Limpa dá atenção especial para os casos de julgamento de contas pelos…

Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente é nada mais do que um conjunto de articulação das ações governamentais e não-governamentais dos Estados, da União, do Distrito Federal e dos municípios, onde são desenvolvidas e praticadas várias linhas de ação. Ela emergiu como um dos pilares da implementação do novo Direito da Criança e do Adolescente, que é o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente promulgada sob a Lei nº 8.069/90, uma lei inovadora que veio para estabelecer…

Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5484 Ricardo Luiz Alves licenciado em História pela PUC/RJ, bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (CIESA), servidor da Justiça do Trabalho em Manaus (AM) I.Introdução Teórico-Metodológica I.1-Preâmbulo Teórico e Hipótese de Trabalho Desde a Antigüidade Clássica, sobretudo a partir das obras do genial Platão e do seu…

elaborada como requisito de conclusão do curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Professor Doutor Ricardo José Macedo de Britto Pereira. Brasília 2013 3 TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Ricardo José Macedo de Britto Pereira Professor Doutor e Orientador ______________________________________ Laís Maranhão…

obra com elementos modernizadores – inovações estéticas – valorização da realidade de São Paulo (transformações da cidade, no século XX). Raul Bopp – Cobra Norato (poesia) – vinculação à Antropofagia – poema baseado em uma lenda amazônica. Cassiano Ricardo – Martin Cererê (poesia) – “O Brasil dos meninos, dos poetas e dos heróis” – poesia verde-amarela. Plínio Salgado – O Estrangeiro – romance ideológico de técnicas vanguardistas. Antônio de Alcântara Machado – Brás, Bexiga e Barra funda…

locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; Comentário: De origem inglesa (1215, sob o Rei João Sem Terra, sucessor de Ricardo Coração de Leão), o habeas corpus é uma ação que tem por objeto tutelar física de locomoção do indivíduo, expressa pela sua liberdade de ir, vir e ficar, compreendida nesta também a liberdade de fixar resistência. É, atualmente, a única ação que pode se impetrada por qualquer pessoa, independentemente de advogado. Pode ser usado por qualquer pessoa, em…

como uma legião, como um corpo em ação numa luta em campo .Em Outubro de 1942 a L.B.A. se tornou uma sociedade civil de finalidades não econômicas, voltadas para “congregar as organizações de boa vontade”. Aqui a assistência social como ação social é ato de vontade e não direito de cidadania .A L.B.A. assegura estatutariamente sua presidência às primeiras damas da República, dessa forma demostra a marca do primeiro-damismo junto à assistência social e estende sua ação às famílias da…

nesse contexto, "significa estar em perigo de uma condenação, isto é, ser processado por um ilícito penal. Uma vez que o veredicto foi alcançado, a menos que haja mistrial (julgamento incorreto), apenas a defesa tem o direito de requerer uma nova ação penal ou apelar. Já tendo sido exposto ao perigo de uma condenação por determinado fato delituoso, o acusado não pode responder por tal delito novamente". (Nós traduzimos) A previsão desse instituto encontra-se na quinta emenda da…

necessidades sociais e o Estado, na mediação concreta do acesso aos direitos da população. Uma relação contraditória, pois ao mesmo tempo em que possibilita a acumulação e a dominação pelo capital, também se organiza pelo fortalecimento das organizações populares. A pesquisa e o conhecimento da realidade significa distinguir o próprio objeto de trabalho, voltado ao objetivo maior, estimular um processo de mudança. Em entrevista com a Assistente social Marly Pimentel, componente da…