Ação Popular José Ricardo

justificativa. Cometem crimes eleitorais tanto os eleitores quanto os candidatos. Os crimes eleitorais têm locais diferentes para ocorrer, locais muitas vezes indeterminados. Mas alguns têm o seu local certo, como a famosa “boca de urna”, expressão popular que significa distribuição de propaganda no dia da eleição, que ocorre nas proximidades das seções eleitorais. Os crimes eleitorais em nosso país ainda são existentes e em algumas regiões eles ocorrem em grande…

organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de Santa Maria passam a reger-se pelo disposto nesta Lei, obedecidas às disposições das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município e demais legislação aplicável. Art. 2º A ação do Poder Executivo Municipal na formulação e execução dos planos, programas, projetos e serviços dar-se-á em estreita articulação e harmonia com o Poder Legislativo Municipal e com a sociedade em geral, bem como, com a necessária…

SOARES interpôs recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Na origem da controvérsia, a recorrida, BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ajuizou, em face do recorrente, ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente como garantia de contrato de financiamento. Deferida a liminar de busca e apreensão, o recorrente interpôs agravo de instrumento. No julgamento do agravo, o Tribunal de origem…

do Estado do Rio de Janeiro sob a Orientação do Professor Ricardo Henrique Salles. São Gonçalo 2007/2 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS JOAQUIM NABUCO: UM HOMEM À FRENTE DE SEU TEMPO por Roberto Ferreira Paiva Orientador: Professor Ricardo Henrique Salles Leitor: Professor José Roberto Pinto de Góes

árvore que parecia representar uma espécie nova. Esse material ficou envolvido por folhas de jornal em um dos armários do herbário do Museu Parãnse Emílio Goeldi à espera de quem o analisasse. Só em 2002 é que o próprio curador do herbário, o botânico Ricardo Secco, o identificou. Ele tirou a poeira e descobriu que se tratava, sim, de uma nova espécie. ? a Croton faroensis, como foi chamada: um arbusto de 3 metros de altura, ramos cor de ferrugem dotados de pêlos curtos, com folhas com…

Independência e a democratização da sociedade e acabaram formando o Partido Brasileiro (constituído por aristocratas rurais, burocratas, comerciantes nascidos na colônia e portugueses com vínculos econômicos com o Brasil), liderado por Gonçalves Ledo e José Bonifácio de Andrade e Silva. A Família Real Portuguesa, ao perceber que a Independência Brasileira ocorreria de uma maneira ou de outra, decidiu que seria melhor se o próprio D. Pedro a Proclamasse, pois assim ele poderia ficar no…

empatia do grande público. Fundada em 1941, por Moacir Felenon, Alonir Azevedo e José Carlos Burle, seu filme inaugural foi um drama sobre racismo, estrealdo por Grande Otelo (ainda pouco popular) chamado “Moleque Tião” (1940), de José Carlos Burle. A Cia. raramente excursionou por temas sérios. Seu fortes estavam nas “chanchadas”, sendo que a primeira delas foram “Triteza não pagam dívidas” (1953), de Rui Sá e José Carlos Burle. Um dos motivos para o sucesso do gênero, durante 15…

contextualizadas historicamente. É também necessário atentar-se aos distintos significados que o termo “República” adquiriu no vocabulário político da época. Esta questão é uma das preocupações da “nova história política”, como demonstrou o pesquisador argentino José Carlos Chiaramonte: * Mestre em História pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos). São Leopoldo – RS. 1 Estamos cientes que há muita controvérsia em torno ao conceito de “ideologia”. Nosso estudo utiliza o…

of authoritarian order upon the musical scene, but also the logic of repression and control which ruled the State policy. In this period, the control of social circulations of opposite songs, focused mainly the genre known as MPB (Brazilian Popular Music), became part of the musical scene. In this article, we analyze the strategies and symbolic frame of the “making of suspicion” upon singers and composers, by repressive State services. Keywords: Brazil: music and politics;…

canceladas as eleições presidenciais e prorrogado o mandato do Presidente Castelo Branco. Em 1966, foram extintos os partidos políticos. Em 1967, foi editada uma nova Constituição, votada por um Congresso pressionado e sem vestígio de soberania popular autêntica. Em 1968, baixou-se o Ato Institucional nº 5, que conferia poderes quase absolutos ao Presidente, inclusive para fechar o Congresso, cassar direitos políticos de parlamentares e aposentar qualquer servidor público. Em 1969, em…