Ação Obrigação de Fazer c/c Danos Morais por Cobrança indevida em face da Oi

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS FULANO DE TAL, qualificação, vem à ilustre presença de Vossa Excelência propor, AÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em desfavor de OI, pessoa jurídica de direito privado, , estabelecida na rua ..., representada por quem de direito, consubstanciada nas razões fáticas e jurídicas abaixo explanadas. I – DOS FATOS O requerente é usuário dos serviços da Oi/Velox, contratando com a requerida o plano Oi Conta Total 3, desde 16/08/2012, que oferece ao usuário 500 minutos de ligações, que podem ser utilizados por uma linha fixa de telefone, 03 linhas móveis e também internet de ____GB, custando, para o requerente a quantia de R$ 377,75 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), mensais. Ocorre que, no momento da contratação, a requerida concede ao requerente um desconto promocional no importe de R$ 148,75 (cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco reais), ficando o plano em questão orçado em R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais). Até o mês de janeiro de 2014, os serviços contratados com a requerida foram prestados normalmente, com o pagamento regular das faturas pelo requerente. Todavia, a partir do mês de janeiro de 2014, as contas passaram a apresentar aumentos gradativos, conforme vislumbramos nas faturas em anexo: fatura de janeiro de 2014, valor de R$

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL : AÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TNL PCS S.A, comumente denominada OI, com sede na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.420-010, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/59. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Autora requer o benefício da gratuidade de justiça, já que não possui condições financeira para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio e de sua…

Processo Civil, ajuizar a presente Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais em face de TNL PCS S/A - Operadora “Oi”, sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, podendo ser encontrada e citada no St Setor Comercial Norte S/N – Asa Norte, Brasília – DF, CEP 70713900, de acordo com as razões fáticas e jurídicas a seguir expostas. 1. DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A nossa Carta Magna assegura às pessoas o…

21 – Sala 101 – Jardim Primavera - Cohatrac, onde recebe notificações e intimações de praxe, vem com fulcro nos artigos 186 do CC, e na lei 8.078 de 11.9.90, a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de OI TNL PCS S.A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ no 04.164.616/0014-73, com endereço nesta cidade a Avenida Daniel de La Touche, 31 - Retorno da Cohama –…

FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador CIRG nº. (...) SESP/PR, CPF/MF (...), residente e domiciliado na Rua (...)- município de (...) – CEP (...), através de sua advogada infra assinado, com escritório profissional na Rua (...), nesta cidade de (...), vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, face de : OI TELEFONIA, pessoa jurídica de direito…

subscritores, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Face à: OI CELULAR S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no CNPJ/MF 76.535.764/0323-47, podendo ser citada na sede da Filial de Rondônia, localizada na Av. Lauro Sodré, 3290 – Bairro dos Tanques, na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia, pelos fatos e motivos que passa a expor: O Requerente no ano de 2011 contratou o plano telefônico…

TELEFONIA FIXA. oi S/A. AÇÃO DE OBRIGAÇÁO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. inTErRUPÇÃO INDEVIDA DE LINHA TELEFÔNICA EINTERNET, Considerando que restou provado o dano moral sofrido pelos autores, cabível indenização a este título. O valor dos danos morais foi fixado em patamar condizente com os danos suportados pelos autores. Danos materiais, descabimento no caso. Apelações da ré e dos autores desprovidas.…

portadora da cédula de identidade n°. __________, inscrita no CPF sob o n°. __________, residente e à __________CEP: ______, por sua advogada devidamente constituída e abaixo assinado, via de quem receberá as intimações de praxe, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do _______________, sendo a inscrição estadual sob o n°. _________ e solidariamente _______________ sediada à Rua _________ CEP.: _____, inscrita do CNPJ/MF: _________,…

º, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OI S/A (atual denominação da BRASIL TELECOM S/A), empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, com sede à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, CEP 22280-001, Rio de Janeiro–RJ, ou ao Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Industrial, CEP 71215 000, Brasília-DF, pelos fatos e argumentos…

099/95, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TNL PCS S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 04.164.616/0003-10, com sede na Avenida Afonso Pena, n° 4001, 10° andar, bairro Serra, Belo Horizonte – MG, CEP 30.130-008, solidariamente com OI S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 76.535.764/0001-43, com sede na Rua General Polidoro, n° 99, 5° Andar, bairro Botafogo, Rio de Janeiro –…