Ação Por Danos Morais Em Face De Oi

Aristiliano Ramos, nº 69, apto 666, Bairro Margem Esquerda, CEP 89.110-000, Gaspar (SC), vem com todo o acatamento e por meio de seu procurador abaixo assinado, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de antecipação de tutela e de concessão de liminar, em face de OI/BRASIL TELECOM S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, com endereço na Av. Madre Benvenuta, 2080, Itacorubi, CEP 88035-900, em Florianópolis/SC, pelas…

CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ILICITUDE DA INSCRIÇÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ARBITRADA. A indenização arbitrada na sentença está de acordo com os padrões adotados pela Câmara, diante das circunstâncias demonstradas no processo. APELAÇÃO CÍVEL VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL Nº 70053790101 (N° CNJ: 0103637-06.2013.8.21.7000) COMARCA DE RIO GRANDE KELI CRISTINA MELLO DE JESUS APELANTE OI S/A APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os

nesta capital na rua xxxxxxxxX, onde de acordo com o Artigo 39, I, do CPC, requer que sejam enviadas as notificações, publicações, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Ex.ª, para ajuizar AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de OI FIXO (TELEMAR NORTE LESTE S/A), CNPJ nº 33.000.118/001-79, empresa estabelecida na Rua Beneditinos, 23, 11º andar, Centro, Cep. 20081-050, pelos seguintes fatos e fundamentos:…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Doc. 01), ...residente na Rua ..., vem, em causa própria, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de OI – TNL PCS S.A (Doc. 02), CNPJ nº 04.164.616/0001-59, com endereço na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22420-010, pelo motivos de fato e de direito que passa a expor: …

Grande/MS, vem com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, propor ação de repetição do indébito, cumulada com indenização por dano moral, com fundamento no artigo 2º, 3º, 4º e 6º , combinado com os artigos 42, parágrafo único e 6º, item VI, da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de defesa do Consumidor), bem como os artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil contra a Empresa de telefonia Oi, pessoa jurídica de direito privado e portadora do CNPJ nº.…

Bahia, CEP: 48700-000, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional descrito no rodapé, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI), pessoa jurídica de direito privado, portadora da CNPJ de nº 33.000.118/0013-02 e Inscrição Estadual sob o nº 000157142, com endereço na Rua Silveira Martins, nº 355, Cabula, na cidade de…

presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR E REPARAÇÃO DE DANOS em face de “OI TELEFONIA”, pessoa jurídica de direito privado, com sede na capital gaúcha na Rua Salgado Filho, 49 - Porto Alegre – RS, pelos motivos e razões que seguem: DOS FATOS A Autora é cliente da requerida nas modalidades telefone fixo e internet (velox). Nesta condição, há aproximadamente 25 dias, está sem o serviço, posto que soube que os técnicos da…

Capital, com fulcro no Art. 5º, XXXV da Constituição Federal, aliados às Leis 8.078/90 e 9.099/95, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em face da empresa, UNIVERSO ONLINE S.A - UOL - Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o nº. 01.109.184/0004-38 com sede na AV. Brigadeiro Faria Lima, nº 1384 – São Paulo- SP, e TNL PCS S.A, OI - Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o nº. 04.164.616/0016-35, com sede na AV…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO E DANO MORAL. CONTRATO DE TELEFONIA FIXA. SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. CONDUTA ABUSIVA DA EMPRESA DE TELEFONIA. SUCUMBÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS: O decisum determinou a restituição de valores referentes aos serviços Arrec. Terc. Super Seg. Prem. ACE; Franquia Pluri Amigos; Chamada em espera (Pacote inteligente); 112 – Plano Conta Completa; Comodidade Ident. Chamadas Telefônicas (Pacote Inteligente), eis…

Caxias, 603, sala 115, Centro, Três Rios/RJ, CEP 25802-120, onde receberá notificação, vem propor, nos termos do Art. 3º da Lei 9099/95 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, com endereço na Rua General Polidoro, 99, Rio de…