AÇÃO DE PERDAS E DANOS

profissional localizado na Rua (__________), para propor a presente AÇÃO DE PERDAS E DANOS, em face de PIERRE (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), domiciliado e residente nesta cidade de (________), Estado de (________), na Rua (_________) nº (_____), portador da célula de identidade RG nº (_________) e CPF sob nº (________), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS FATOS O autor celebrou com o réu, artista plástico de renome internacional, contrato, por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele adquirida. Pelo trabalho, o réu receberia a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil) lhe foram adiantados, e as telas deveriam ser entregues no prazo de um ano. Passado o prazo, o réu entregou ao autor as duas obras de arte, as quais, contudo, foram elaboradas por Jacques, discípulo do réu. O autor negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificamente determinado que o réu deveria ser o progenitor da obra. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforma já descrito acima, o réu descumpriu o contrato, pois, não projetou as duas obras das quais ele mesmo deveria ter feito como havia combinado com o autor e sim elaboradas por Jacques, seu discípulo. Assim, pelo inadimplemento do contrato, o réu deverá ser condenado a indenizar o autor as perdas e danos causados. Assim, estabelece o Código Civil no artigo 247,…

profissional nesta cidade e comarca, endereço na rua Babitonga n° 276 sala 02, onde recebe intimações, promover a presente, Ação de Cobrança de Perdas e Danos pelo rito sumário, com fulcro nos arts. 275 e seguintes do Código de Processo Civil, contra ROSANA GONÇALLO DE OLIVEIRA NUNES, brasileira, residente e domiciliada na rua Odacio Dias do Rosario, n° 950, CEP 89240-000, São Francisco do Sul-SC, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: DOS FATOS: O…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ( CÓDIGO DO CONSUMIDOR ) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _________ (mínimo 12 espaços) ______(Nome, qualificação e residência) vem, por seu advogado signatário, opor ação de indenização por perdas e danos contra _______(nome, qualificação e residência), pelos motivos que passa a expor: 1. O requerente, necessitando demarcar imóvel de sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS –SÃO PAULO Carlos (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG número (...) e inscrito no CPF no Ministério da Fazenda sob o nº(...), residente e domiciliado na rua (nome), nº(...), bairro, São Bernardo do Campo, São Paulo, vem perante Vossa Excelência por meio de sua advogada ao final assinado conforme procuração anexada,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº MG 0154275-20.2008.8.26.0100 CLÍNICA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus bastantes procuradores firmatórios (Doc. 1), oferecer a presente CONTESTAÇÃO, em consideração à preliminar, aos fatos, aos fundamentos jurídicos, às provas e ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CIDADE DE ........ Gente Boa, Brasileiro, casado, trabalhador , residente e domiciliado na Rua .... nº ...., Bairro Santo Antônio, em...... , portador da Cédula de Identidade/RG nº .... SSP/...., através de seu procurador judicial, o qual recebe notificações na Rua .... nº ...., em ......, com fulcro nos art. 461 do CPC c/c 1277 do CC, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., propor: AÇÃO COMINATÓRIA…

Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS, com fundamentos nos artigos 389 e 402 do Código Civil Brasileiro em desfavor de: CAIO, profissão..., brasileiro, portador do RG n°...., do CPF n°..., residente domiciliado na Rua..., na cidade de São José do Rio Preto/SP, pelos fatos e direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O requerente celebrou com o requerido através de contrato de compromisso de compra e venda um imóvel no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais).…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Pedido de Gratuidade da Justiça , menor, neste ato representada por seus genitores, brasileiros, casados entre si, inscritos no RG sob o nºs, e no CPF sob o nºs, respectivamente, residentes e domiciliados na Rua Irmã Lígia Lorenzatto, n° 1.391, Bairro Santa Cruz II, , vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada (instrumento de mandato anexo), com escritório…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do _ Juizado Especial Federal Cível da Comarca de Niterói - RJ ................., brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade sob o n° ............, inscrito no CPF n° ..............., residente e domiciliado na Rua ................., Icaraí, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em causa própria, com fulcro no que dispõe os artigos 159 e…

fundamento nos Arts. 247 do CC e 94, 274, 282 e 475-J do CPC, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS Em face de Pierre, Artista Plástico; Nacionalidade ...; Estado Civil ...; CPF nº ...; RG nº ...; Residente e Domiciliado à Rua ...; nº ...; CEP: ...; Campinas - SP DOS FATOS 1- Carlos celebrou contrato com Pierre, Artista Plástico, no qual se obrigou a pintar, pessoalmente, 2(duas) telas com motivos alusivos à sua nova…