AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS –SÃO PAULO

Carlos (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG número (...) e inscrito no CPF no Ministério da Fazenda sob o nº(...), residente e domiciliado na rua (nome), nº(...), bairro, São Bernardo do Campo, São Paulo, vem perante Vossa Excelência por meio de sua advogada ao final assinado conforme procuração anexada, (documento número) , com endereço profissional na rua (nome), nº (...), bairro, cidade, estado, CEP, para fins de recebimento de intimações, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, que tramita pelo rito ordinário, em face de Pierre, nacionalidade, estado civil, artista plástico, portador da cédula de identidade RG nº (...) e inscrito no CPF no Ministério da Fazenda sob o nº (...), residente e domiciliado na rua (nome), nº (...), bairro, Campinas, São Paulo, CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

I. Dos Fatos Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato onde se comprometeu a pintar, pessoalmente, duas telas. Nessas telas Pierre deveria ter como inspiração a nova mansão campestre adquirida por Carlos. O trabalho renderia a Pierre o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), sendo certo que foram adiantados R$100.000,00 (cem mil reais) ao referido artista, conforme demonstra o contrato correspondente e o recibo de pagamento no valor de cem mil reais em anexo (documentos números).

As telas tinham o prazo de um ano para serem entregues. Expirado o prazo, Pierre entregou a Carlos duas obras de arte, porém estas foram pintadas por Jacques, discípulo do renomado artista. Tendo em vista o ocorrido, Carlos negou-se a receber as obras, uma vez que havia determinado que elas deveriam